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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: DL2026.07.22.01 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0071
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/07/2026
Data da divulgação do extrato: 23/07/2026
Data da ratificação: 23/07/2026
Data da divulgação da ratificação: 23/07/2026
Valor estimado: R$ 40.819,40 (quarenta mil, oitocentos e dezenove REAIS e quarenta centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS E MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS DESTINADOS A BANDA MARCIAL DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Por possuir as condições de habilitação necessárias à contratação, e por apresentar o menor preço, conforme documentos e pesquisa de preços acostada aos presentes autos.
Justificativa do preço
O valor a ser pago pela Administração está em compatibilidade com o valor de mercado, em conformidade com outras contratações similares
Fundamentação legal
Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/07/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
23/07/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Raquel Ferreira de Paiva
Responsável pela Informação Raquel Ferreira de Paiva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Gildanio Brasil Marreiro
Responsável pela Ratificação Simonica Viana de Freitas Souza
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Educação Básica GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FA SOL SERVIÇO E COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA 15.143.713/0001-81 VENCEDOR 40.819,40
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL E ANEXOS PDF 3MB
AVISO DE DISPENSA PDF 125KB
PROPOSTA VENCEDORA PDF 247KB
ATA DO PROCESSO PDF 329KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 491KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 54KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 107KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
29/07/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.07.29.01 2026 FA SOL SERVIÇO E COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA 40.819,40 29/07/2026
31/12/2026
VIGENTE
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