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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: DL2026.05.14.01 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0043
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 15/05/2026
Data da divulgação do extrato: 15/05/2026
Data da ratificação: 15/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 15/05/2026
Valor estimado: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil, duzentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO MUNICIPAL: INSTRUMENTAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR, ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO POR UNIDADE ESCOLAR, E RELATÓRIO PORMENORIZADO POR DOCENTE/COMPONENTE CURRICULAR PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Por possuir as condições de habilitação necessárias à contratação, e por apresentar o menor preço, conforme documentos e pesquisa de preços acostada aos presentes autos.
Justificativa do preço
O valor a ser pago pela Administração está em compatibilidade com o valor de mercado, em conformidade com outras contratações similares
Fundamentação legal
Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/05/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Raquel Ferreira de Paiva
Responsável pela Informação Raquel Pereira Castro
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Gildanio Brasil Marreiro
Responsável pela Ratificação Simonica Viana de Freitas Souza
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Educação Básica GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
L.G.M MONTEIRO 40.772.481/0001-78 VENCEDOR 61.200,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL E ANEXOS PDF 3MB
AVISO DE DISPENSA PDF 64KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 288KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 56KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 107KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
21/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 20266.05.21.01 2026 L.G.M MONTEIRO 61.200,00 21/05/2026
21/08/2026
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