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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: DL2026.07.17.01 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0067
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/07/2026
Data da divulgação do extrato: 20/07/2026
Data da ratificação: 20/07/2026
Data da divulgação da ratificação: 20/07/2026
Valor estimado: R$ 87.526,79 (oitenta e sete mil, quinhentos e vinte e seis REAIS e setenta e nove centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA FRANCISCO NUNES NETO - PINDOBA - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
2. Por possuir as condições de habilitação necessárias à contratação, e por apresentar o menor preço, conforme documentos e pesquisa de preços acostada aos presentes autos.
Justificativa do preço
O valor a ser pago pela Administração está em compatibilidade com o valor de mercado, em conformidade com outras contratações similares, restando justificado o valor ofertado.
Fundamentação legal
3. Artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/07/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Raquel Ferreira de Paiva
Responsável pela Informação Raquel Ferreira de Paiva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Gildanio Brasil Marreiro
Responsável pela Ratificação Simonica Viana de Freitas Souza
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Educação Básica GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SOMETAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA 41.546.961/0001-83 VENCEDOR 87.526,79
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA PDF 113KB
EDITAL E ANEXOS - PARTE I PDF 8MB
EDITAL E ANEXOS - PARTE II PDF 7MB
PROPOSTA VENCEDORA PDF 2MB
ATA DO PROCESSO PDF 108KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 238KB
TERMO DE HOMOLAGÃO PDF 97KB
DECLARAÇÃO DE DIPSENSA PDF 51KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
24/07/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.07.24.01 2026 SOMETAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA 87.526,79 24/07/2026
31/12/2026
VIGENTE
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