| Publicação | Tipo | Descrição |
| 04/08/2016 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | quadro de aviso |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARIA REGINA SANTOS NUNES |
| Responsável pela Informação | AGNALDO HELDER SILVA MELO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARA SILVIA PESSOA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA |