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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 2017.01.26.001/2017 - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0085
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/01/2017
Data da divulgação do extrato: 27/01/2017
Data da ratificação: 27/01/2017
Data da divulgação da ratificação: 27/01/2017
Valor estimado: R$ 44.438,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e oito)
Informações do objeto
Combustíveis/Lubrificantes/Derivados de Petróleo.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A CONTRATAÇÃO DIRETA SE FAZ NECESSÁRIA EM VIRTUDE DO CARÁTER DE EMERGÊNCIA QUE O CASP REQUER, EM FACE DA FLAGRANTE SITUAÇÃO QUE REQUER MEDIDAS URGENTES E EFICAZES, DENTRE AS QUAIS A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVÉIS.
Justificativa do preço
O PREÇO DA CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELO FATO DA EMPRESA POSTO BRAGA E MENEZES LTDA - ME, TER OFERTADO A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO VALOR GLOBAL DE R$ 44.380,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS).
Fundamentação legal
DIANTE DA EXTREMA NECESSIDADE VERIFICADA É QUE SE FAZ REALIZAR A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO. JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UMA EMPRESA FORNECEDORA DE ÓLEO DIESEL, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INICIO IV, DO ART. 24 DA LEI Nº. 8.666 DE 21 JUNHO DE 1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E BASEANDO-SE NO DECRETO EMERGENCIAL Nº 011/2017.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/01/2017 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Francisco Eduardo Sales Vieira
Responsável pela Informação Francisco Eduardo Sales Vieira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Victor Jorge Medeiros Vieira
Responsável pela Ratificação Shirlene Maria Leitao Botelho
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Educação Básica Shirlene Maria Leitao Botelho
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Extrato e Certidão de Divulgação PDF 1KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
27/01/2017 CONTRATO ORIGINAL 2017.01.26.001-2017 2017 POSTO MENEZES ARATUBA LTDA - ME 44.438,00 27/01/2017
28/02/2017
01/03/2017 CONTRATO ORIGINAL 2017.01.26.001 ADITIVO PRAZO 2017 POSTO MENEZES ARATUBA LTDA - ME 44.438,00 01/03/2017
31/03/2017
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