INEXIGIBILIDADE: IN2024.009-SEB - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 03/04/2024

Data da divulgação do extrato: 03/04/2024

Data da ratificação: 03/04/2024

Data da divulgação da ratificação: 03/04/2024

Valor estimado: R$ 429.300,00 (quatrocentos e vinte e nove mil, trezentos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DA HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA DESTINADOS A ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da proposta mais vantajosa foi decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, realizada com três empresas do objeto em questão

Justificativa do preço

O preço da contratação justifica-se pelo fato da empresa dentre as propostas obtidas no mercado, ter ofertado a proposta mais vantajosa

Fundamentação legal

- O inciso II do artigo 75 da nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/04/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Responsável pela Informação	RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA
Responsável pela Ratificação	SIMONICA VIANA DE FREITAS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
DIDÁTICOS EDITORA LTDA	17.164.399/0001-49	VENCEDOR	429.300,00

Andamento

DATA: 03/04/2024 - 16:50 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RAQUEL FERREIRA DE PAIVA

DATA: 03/04/2024 - 17:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: RAQUEL FERREIRA DE PAIVA

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	1MB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	44KB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	1MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	80KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

1MB

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

44KB

TERMO DE REFERENCIA

PDF

1MB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

80KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
04/04/2024	CONTRATO ORIGINAL	IN2024.009-SEB	2024	DIDÁTICOS EDITORA LTDA	429.300,00	04/04/2024 31/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

04/04/2024

CONTRATO ORIGINAL

IN2024.009-SEB

2024

DIDÁTICOS EDITORA LTDA

429.300,00

04/04/2024
31/12/2024

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