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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: IN2024.025-SAS - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/08/2024
Data da divulgação do extrato: 20/08/2024
Data da ratificação: 20/08/2024
Data da divulgação da ratificação: 20/08/2024
Valor estimado: R$ 3.000,00 (três mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O imóvel atende perfeitamente, e para instalação imediata de uma família que se encontra em situação de vulnerabilidade, conforme relatório social.
Justificativa do preço
Valores compatível com os demais imóveis de sua categoria no mercado imobiliário local e regional, conforme
Fundamentação legal
Artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/08/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DA UNIDADE GESTORA
29/08/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Responsável pela Informação RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GILDANIO BRASIL MARREIRO
Responsável pela Ratificação FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO LEIVI DIAS MOREIRA ***.705.143-** VENCEDOR 3.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE IN2024.025-SAS PDF 93KB
ETP - INEXIGIBILIDADE IN2024.025-SAS PDF 539KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE IN2024.025-SAS PDF 455KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
21/08/2024 CONTRATO ORIGINAL IN2024.025-SAS 2024 FRANCISCO LEIVI DIAS MOREIRA 3.000,00 21/08/2024
21/02/2025
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