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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: DL2025.06.10.01 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 11/06/2025
Data da divulgação do extrato: 11/06/2025
Data da ratificação: 11/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 11/06/2025
Valor estimado: R$ 52.337,25 (cinquenta e dois mil, trezentos e trinta e sete REAIS e vinte e cinco centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS E MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS DESTINADOS A BANDA MARCIAL DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Por possuir as condições de habilitação necessárias à contratação, e por apresentar o menor preço, conforme documentos e pesquisa de preços acostada aos presentes autos.
Justificativa do preço
O valor a ser pago pela Administração está em compatibilidade com o valor de mercado, em conformidade com outras contratações similares
Fundamentação legal
Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/06/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
11/06/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Responsável pela Informação RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GILDANIO BRASIL MARREIRO
Responsável pela Ratificação RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
BR3 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 46.700.625/0001-67 VENCEDOR 23.898,69
GL TORRES MUSICAL 27.465.872/0001-81 VENCEDOR 9.038,90
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA PDF 61KB
EDITAL E ANEXOS PDF 3MB
ATA DO PROCESSO PDF 305KB
RELATORIO DO PROCESSO PDF 712KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 239KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 268KB
RELATORIO DE CLASSIFICAÇÃO PDF 94KB
RELATORIO DE DISPUTA PDF 66KB
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - BR3 COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA PDF 670KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
18/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.06.18.01 2025 GL TORRES MUSICAL 9.038,90 18/06/2025
31/12/2025
VIGENTE
23/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.06.23.01 2025 BR3 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 23.898,69
0,00		 23/06/2025
31/12/2025
RESCINDIDO
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