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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: DL2025.07.14.01 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 15/07/2025
Data da divulgação do extrato: 15/07/2052
Data da ratificação: 15/07/2025
Data da divulgação da ratificação: 15/07/2025
Valor estimado: R$ 57.816,67 (cinquenta e sete mil, oitocentos e dezesseis REAIS e sessenta e sete centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE UMA CÂMARA FRIGORÍFICA, COM INSTALAÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, PARA O ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO ADEQUADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Por possuir as condições de habilitação necessárias à contratação, e por apresentar o menor preço, conforme documentos e pesquisa de preços acostada aos presentes autos
Justificativa do preço
O valor a ser pago pela Administração está em compatibilidade com o valor de mercado, em conformidade com outras contratações similares .
Fundamentação legal
Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/07/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Responsável pela Informação RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GILDANIO BRASIL MARREIRO
Responsável pela Ratificação SIMONICA VIANA DE FREITAS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ENGEPAR COMERCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA 17.134.673/0001-37 VENCEDOR 42.780,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA PDF 75KB
EDITAL E ANEXOS PDF 3MB
RELATORIO DE DISPUTA PDF 67KB
RELATORIO DE CLASSIFICAÇÃO PDF 113KB
ATA DO PROCESSO PDF 201KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 303KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 62KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 118KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
22/07/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.07.22.01 2025 ENGEPAR COMERCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA 42.780,00 22/07/2025
31/12/2025
VIGENTE
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