INEXIGIBILIDADE: IN2025.002-SMEB - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 15/08/2025

Data da divulgação do extrato: 15/08/2025

Data da ratificação: 15/08/2025

Data da divulgação da ratificação: 15/08/2025

Valor estimado: R$ 12.000,00 (doze mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONSTRUÍDO DE ALVENARIA EM TIJOLO FURADO E COBERTA EM TELHA COLONIAL, SENDO UMA CASA TÉRREA COM 55,12 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, SITUADO NA LOCALIDADE DE SALGADO, PARA O FUNCIONAMENTO DA SALA DE E.J.A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O imóvel atende perfeitamente, e para instalação imediata

Justificativa do preço

Valores compatível com os demais imóveis de sua categoria no mercado imobiliário local e regional, conforme laudo de avaliação realizado.

Fundamentação legal

Artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/08/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Responsável pela Informação	RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	GILDANIO BRASIL MARREIRO
Responsável pela Ratificação	SIMONICA VIANA DE FREITAS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO LEONIDAS CARPINA DE OLIVEIRA	*.573.033-	VENCEDOR	12.000,00

Andamento

DATA: 15/08/2025 - 11:16 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RAQUEL FERREIRA DE PAIVA

DATA: 15/08/2025 - 17:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: RAQUEL FERREIRA DE PAIVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	121KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	517KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

121KB

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

517KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
15/08/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.08.15.03	2025	FRANCISCO LEONIDAS CARPINA DE OLIVEIRA	12.000,00 300,00	15/08/2025 29/12/2028 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

15/08/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.08.15.03

2025

FRANCISCO LEONIDAS CARPINA DE OLIVEIRA

12.000,00
300,00

15/08/2025
29/12/2028
VIGENTE

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