Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REGIMENTO INTERNO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS LEIS RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DECRETO PORTARIA CONTAS DE GOVERNO - ANEXOS PRINCIPAIS PPA - PLANO PLURIANUAL TERMO DE POSSE OFÍCIOS PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO CERTIDÕES EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVÊNIOS RESULTADO PROCESSO SELETIVO EXTRATO EDITAL RETIFICAÇÃO EDITAL PROCESSO SELETIVO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA TERMO ADITIVO DIÁRIA PERMUTA ERRATA FORMULARIO RECURSO - PROCESSO SELETIVO RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO NOMEAÇÃO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO DEMONSTRATIVO - LEILÃO ANEXOS LEI MUNICIPAL EDITAL CONCURSO PÚBLICO TERMO ADITIVO EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO RELAÇÃO FINAL PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PRECATÓRIO HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PROCESSO SELETIVO CONCURSO PÚBLICO ERRATA COMISSÃO DO PATRIMÔNIO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. ORGANOGRAMA PLANO DE CARGOS REGIME JURIDICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); CHAMAMENTO PÚBLICO - INEXIGIBILIDADE LISTA CANDITATOS APTOS ENTREVISTA RELATÓRIO TÉCNICO DE VISTORIA RETIFICAÇÃO RESULTADO FINAL AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFESSORES PORTARIA - INSTITUI COMISSÃO PROCESSO SELETIVO JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE TERMO DE FOMENTO LICENÇA SEMACE RESULTADO RECURSOS ADMINISTRATIVOS ATO NOMEAÇÃO CONVOCATÓRIA DECRETO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EDITAL - PRORROGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL - PRORROGAÇÃO CONCURSO EDITAL PRORROGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL PRORROGAÇÃO VALIDADE CONCURSO PÚBLICO EDITAL PRORROGAÇÃO CONCURSO ADENDO CONVÊNIO - PLANO TRABALHO PLANOS MUNICIPAIS SETORIAIS DECRETO ESTADUAL TERMO PERMISSÃO RESULTADO PARCIAL RESULTADO PARCIAL RESULTADO PARCIAL - EDITAL RESULTADO FINAL EDITAL EDITAL PUBLICAÇÃO EDITAL DE PUBLICAÇÃO RELAÇÃO PROFISIONAIS MAGISTÉRIO - PRECATÓRIO FUNDEF ERRATA AO EDITAL RESULTADO PROVA OBJETIVA PROVA OBJETIVA GABARITO PRELIMINAR COMUNICADO RESULTADO FINAL PROVA TITULOS RECURSO PROVA OBJETIVA RESULTADO FINAL PROVA OBJETIVA DIVULGAÇÃO LOCAL ENTREVISTAS LISTA CANDIDATOS APTOS PARA ENTREVISTAS RESULTADO PRELIMINAR EDITAL CONVOCACAÇÃO CONCURSO PUBLICO EDITAL CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO' EDITAL CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO DECRETO PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL - SELEÇÃO COMPOSIÇÃO BOLSISTA EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDUCAÇÃO 2022 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO UNIFICADO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO CONTRATOS RESOLUÇÃO ATO DE NOMEAÇÃO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELTIVO COMUNICADO - AVALIAÇÃO DESEMPENHO PROFESSORES OFÍCIO CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDUCAÇÃO 2022 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO NOTA ADITIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ERRATA EDITAL PROCESSO SELETIVO RELAÇÃO INSCRITOS APTOS SELEÇÃO SIMPLIFICADA LOCAL E DATA PROVA OBJETIVA RELAÇÃO DE INSCRITOS APTOS FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA RELAÇÃO INSCRITOS APTOS FINAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA RESULTADO PRELIMINAR PROVA TITULOS RESULTADO PRELIMINAR PROVA TITULOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO RESULTADO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA PROVA OBJETIVO - PROCESSO SELETIVO GABARITO FINAL CLASSIFICAÇÃO SELEÇÃO PUBLICA - PROCESSO SELETIVO RESULTADO FINAL PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO RESULTADO PROVA TITULOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO RESULTADO FINAL PROVA TÍTULOS - PROCESSO SELETIVO DIVULGAÇÃO LOCAL ENTREVISTA - PROCESSO SELETIVO RESULTADO PRELIMINAR ENTREVISTAS RESULTADO FINAL ENTREVISTAS RESULTADO GERAL PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO CLASSIFICAÇÃO GERAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO LEI MUNICIPAL RESOLUÇÃO PROCESSO SELETIVO CONSELHO TUTELAR RESOLUÇÃO PROCESSO SELETIVO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL ANEXO CHAMAMENTO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO - GUARDA MUNICIPAL CONCURSO PUBLICO - GUARDA MUNICIPAL LISTA DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA LISTA DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA COMUNICADO RESULTADO PARCIAL EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL CONCURSO PÚBLICO DIVULGAÇÃO LISTA PRELIMINAR - CONCURSO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - PCG ADITIVO EDITAL LISTA DEFINITIVA INSCRITOS TERMO PRORROGAÇÃO PROCESSO SELETIVO COMUNICADO RESULTADO PROVA OBJETIVA GABARITO RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO RESULTADO FINAL PROVA OBJETIVA RESULTADO FINAL - CHAMAMENTO PÚBLICO RESULTADO - AVALIAÇÃO CAPACIDADE TECNICA LISTA BENEFICIÁRIOS ATA REUNIÃO - LEI ALDIR BLAANC II E PLANO ANUAL APLICAÇÃO RECURSOS - PAAR RESULTADO AVALIAÇÃO PSICOLOGICA CONVOCAÇÃO EXAME CONVOCAÇÃO EXAME CONCURSO EDITAL DIVULGAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR EXAME RESULTADO FINAL - EXAME RESULTADO PRELIMINAR
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
