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Lista de licitações Foram encontradas 995 registros Informações atualizadas em: 18/09/2026 - 08:59:30
Modalidade Número do processo Exercício Publicação Valor estimado Tipo Objeto Secretaria Abertura Situação Data da situação Sequencial
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INEXIGIBILIDADE IN2026.021-SAS 2026 18/09/2026 R$ 3.600,00 MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 18/09/2026 FECHADA 18/09/2026 0082
INEXIGIBILIDADE IN2026.020-SAS 2026 04/09/2026 R$ 3.600,00 MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 04/09/2026 FECHADA 04/09/2026 0080
PREGÃO ELETRÔNICO 017/2026-PE/SRP 2026 02/07/2026 R$ 413.267,42 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE GÁS GLP (LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) DE 13KG E ÁGUA MINERAL VASILHAMES DE 20 LITROS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS PARA ÁGUA MINERAL E VASILHAMES DE GÁS GLP 13KG E ÁGUA MINERAL SEM GÁS (GARRAFA DE 500ML) PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Secretaria de Saúde, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 15/07/2026 FECHADA 02/09/2026 0078
PREGÃO ELETRÔNICO 020/2026-PR/SRP 2026 04/09/2026 R$ 943.333,34 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DO TIPO RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE PNEUS, POR MEIO DO CONVÊNIO N° 921236/2021 CONFORME O INSTRUMENTO N° 525048/2021 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) E PREFEITURA DE MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 17/09/2026 ABERTA 04/09/2026 0077
DISPENSA DL2026.08.25.01 2026 26/08/2026 R$ 57.416,67 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO: (I) PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA QUANTITATIVA/QUALITATIVA; (II) REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS DIRETAS POR MEIO DE QUESTIONÁRIO ESTRUTURADO EM AMOSTRA SIGNIFICATIVA DE MORADORES DA CIDADE DE ARATUBA-CE; (III) ANÁLISE ESTATÍSTICA DE DADOS COLETADOS; (IV) ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO CONTENDO RESULTADOS E CONCLUSÕES; (V) APRESENTAÇÃO PÚBLICA DOS RESULTADOS. OBJETO AVALIARÁ O DESEMPENHO DA GESTÃO PÚBLICA NOS EIXOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL, EM UMA AMOSTRA SIGNIFICATIVA A PARTIR DE 600 ENTREVISTADOS DA POPULAÇÃO EM ESTUDO, COMPOSTA POR MORADORES DA SEDE/ZONARURAL, ATENDENDO À DEMANDA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 26/08/2026 FECHADA 31/08/2026 0076
INEXIGIBILIDADE 2026.014-IN 2026 12/08/2026 R$ 2.797.324,35 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, TÉCNICOS E PROFISSIONAIS NA RECUPERAÇÃO E REVISÃO DE RECEITA PÚBLICA, A TÍTULO DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS COMPULSÓRIOS DOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS-FPM, VISANDO PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 12/08/2026 FECHADA 13/08/2026 0075
DISPENSA DL2026.08.17.02 2026 17/08/2026 R$ 45.875,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E TRATAMENTO EM CAIXAS D'ÁGUA E CISTERNAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 17/08/2026 FECHADA 28/08/2026 0074
DISPENSA DL2026.08.17.01 2026 17/08/2026 R$ 62.491,72 MENOR PREÇO SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS E VETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 17/08/2026 FECHADA 25/08/2026 0073
PREGÃO ELETRÔNICO 019/2026-PE/SRP 2026 14/08/2026 R$ 96.785,22 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , GABINETE DO PREFEITO, Secretaria de Saúde, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO , SECRETARIA MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 26/08/2026 FECHADA 27/08/2026 0072
DISPENSA DL2026.07.22.01 2026 23/07/2026 R$ 40.819,40 MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS E MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS DESTINADOS A BANDA MARCIAL DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 23/07/2026 FECHADA 28/07/2026 0071
INEXIGIBILIDADE IN2026.001-SAS 2026 30/07/2026 R$ 56.000,00 MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE UM IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DO CIDADÃO E CASA DA MULHER DE ARATUBA COM AS ESPECIFICAÇÕES: PRÉDIO CONTENDO 189,71 METROS QUADRADOS DE ÁREA CONSTRUÍDA, SENDO UM GALPÃO COMPOSTO COM BANHEIRO SOCIAL. SENDO: 03 (TRÊS) SALAS, 03(TRÊS) BANHEIROS, 01 (UMA) COZINHA, 01 (UMA) DESPENSA, 01 (UMA) ÁREA DE SERVIÇO, 01 (HALL). 02 (DUAS) ÁREAS: SENDO 01 (UMA) NO PISO SUPERIOR, COM: PINTURA INTERNA EM LÁTEX, INSTALAÇÕES ELÉTRICA EM BOA QUALIDADE. INSTALAÇÃO HIDRO SANITÁRIA EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, INTERLIGADA AO SISTEMA DE FOSSA-SUMIDOURO. AS PORTAS E JANELAS SÃO EM MADEIRA E PISO EM CERÂMICA. TRATA-SE DE PRÉDIO PRIVATIVO, SITUADO NA RUA JÚLIO PEREIRA Nº 370, CENTRO - ARATUBA/CE. GABINETE DO PREFEITO 30/07/2026 FECHADA 30/07/2026 0070
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 007/2026 2026 30/07/2026 R$ 504.960,38 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS: RUA BENÍCIO GOMES LIMA, RUA FRANCISCO EVANDRO; RUA ROMEU GOMES PAZ, RUA DIMAS PEREIRA E RUA PEDRO HUGO PEREIRA NETO NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-085529/2025 E TABELA SEINFRA SEM DESONERAÇÃO. SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 20/08/2026 AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS 20/08/2026 0068
DISPENSA DL2026.07.17.01 2026 20/07/2026 R$ 87.526,79 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA FRANCISCO NUNES NETO - PINDOBA - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 20/07/2026 FECHADA 24/07/2026 0067
INEXIGIBILIDADE IN2026.019-SAS 2026 21/07/2026 R$ 3.600,00 MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 21/07/2026 FECHADA 22/07/2026 0066
DISPENSA DL2026.07.13.01 2026 14/07/2026 R$ 43.150,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA MINISTRAR CURSO DE FORMAÇÃO AOS CANDIDATOS APROVADOS/HOMOLOGADOS NO CONCURSO PÚBLICO INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DE ARATUBA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 14/07/2026 FECHADA 21/07/2026 0065
INEXIGIBILIDADE IN2026.017-SAS 2026 08/07/2026 R$ 2.400,00 MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 08/07/2026 FECHADA 09/07/2026 0064
PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026-PE/SRP 2026 17/07/2026 R$ 2.335.272,40 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURIDICA OU PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM COM OU SEM CAFÉ DA MANHÃ/ALMOÇO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO , SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, SEC DE TURISMO E CULTURA, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SECRETARIA MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 31/07/2026 FECHADA 04/08/2026 0063
INEXIGIBILIDADE IN2026.018-SAS 2026 15/07/2026 R$ 3.000,00 MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 15/07/2026 FECHADA 15/07/2026 0062
INEXIGIBILIDADE IN2026.016-SAS 2026 02/07/2026 R$ 3.900,00 MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 02/07/2026 FECHADA 02/07/2026 0061
INEXIGIBILIDADE IN2026.015-SAS 2026 02/07/2026 R$ 3.900,00 MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 02/07/2026 FECHADA 02/07/2026 0060
INEXIGIBILIDADE IN2026.012-SAS 2026 17/06/2026 R$ 3.600,00 MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 17/06/2026 FECHADA 17/06/2026 0059
INEXIGIBILIDADE IN2026.014-SAS 2026 17/06/2026 R$ 2.100,00 MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 17/06/2026 FECHADA 18/06/2026 0058
INEXIGIBILIDADE IN2026.013-SAS 2026 17/06/2026 R$ 3.000,00 MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 17/06/2026 FECHADA 18/06/2026 0057
DISPENSA DL2026.06.29.01 2026 30/06/2026 R$ 47.000,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, VISANDO A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2027, ABRANGENDO TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA-CE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E COM INTEGRAÇÃO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 30/06/2026 FECHADA 06/07/2026 0056
PREGÃO ELETRÔNICO 016/2026-PE/SRP 2026 15/06/2026 R$ 3.376.972,80 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS A APOIAR, CAPTAR E EXECUTAR ATIVIDADES DE ENSINO, BEM COMO AO PLANEJAMENTO, GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS CURRICULARES E PEDAGÓGICAS, UTILIZANDO SOLUÇÃO TECNOLÓGICA EDUCACIONAL INTEGRADA, EM AMBIENTE WEB, NO MODELO SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), COMO FERRAMENTA COMPLEMENTAR À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO DE USO, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DA PLATAFORMA, COMPOSTA POR: SISTEMA DE GESTÃO DO CURRÍCULO EDUCACIONAL MUNICIPAL; SISTEMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD); SISTEMA DE MONITORAMENTO DA APRENDIZAGEM E GERAÇÃO DE RELATÓRIOS PEDAGÓGICOS E GERENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARATUBA/CE. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 30/06/2026 FECHADA 24/07/2026 0055
INEXIGIBILIDADE IN2026.011-SAS 2026 03/06/2026 R$ 1.800,00 MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 03/06/2026 FECHADA 03/06/2026 0054
PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026-PE 2026 11/06/2026 R$ 225.641,44 MENOR PREÇO AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 82/2024 JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 23/06/2026 FECHADA 29/06/2026 0053
INEXIGIBILIDADE IN2026.010-SAS 2026 28/05/2026 R$ 2.400,00 MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 28/05/2026 FECHADA 28/05/2026 0051
INEXIGIBILIDADE IN2026.009-SAS 2026 28/05/2026 R$ 3.600,00 MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 28/05/2026 FECHADA 28/05/2026 0050
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 006.2026 2026 03/06/2026 R$ 5.260.590,74 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS TRECHOS: TRECHO SANTO ANTÔNIO - CALEMBRE (ZONA RURAL); TRECHO CAIANA - POSTO DO RAIMUNDINHO (ZONA RURAL) E TRECHO BAIXA GRANDE - CE 065 (ZONA RURAL) NO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE, CONFORME MAPP 3231. SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 29/06/2026 AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS 29/06/2026 0049
PREGÃO ELETRÔNICO 014/2026-PE/SRP 2026 01/06/2026 R$ 969.333,34 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DO TIPO RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE PNEUS, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 525048/2021 CONFORME O INSTRUMENTO N° 921236 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) E PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 15/06/2026 FRACASSADA 17/06/2026 0048
PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026-PE/SRP 2026 05/05/2026 R$ 5.505.760,82 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 12/06/2026 FECHADA 03/08/2026 0046
DISPENSA DL2026.05.15.01 2026 18/05/2026 R$ 58.300,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA EM GESTÃO PEDAGÓGICA ESTRATÉGICA POR RESULTADOS NO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM PARA FORMAÇÃO CONTINUADA EM CONTEXTO DE TRABALHO/CURRICULAR - DESTINADO A DOCENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E FINAIS), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE). INCLUI A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE GERENCIAMENTO FORMATIVO PARA APOIAR O PROCESSO DE FORMAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFIGURADA COMO UM AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM (AVA), DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 18/05/2026 FECHADA 27/05/2026 0045
DISPENSA DL2026.05.14.01 2026 15/05/2026 R$ 61.200,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO MUNICIPAL: INSTRUMENTAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR, ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO POR UNIDADE ESCOLAR, E RELATÓRIO PORMENORIZADO POR DOCENTE/COMPONENTE CURRICULAR PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 15/05/2026 FECHADA 21/05/2026 0043
DISPENSA DL2026.05.12.01 2026 14/05/2026 R$ 63.753,92 MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE APOIAR E FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, ESPORTIVAS E RECREATIVAS NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DO INTERSSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 14/05/2026 FECHADA 20/05/2026 0042
INEXIGIBILIDADE IN2026.008-SAS 2026 20/05/2026 R$ 2.100,00 MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 20/05/2026 FECHADA 20/05/2026 0041
INEXIGIBILIDADE IN2026.007-SAS 2026 18/05/2026 R$ 3.600,00 MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 18/08/2026 FECHADA 18/05/2026 0040
INEXIGIBILIDADE IN2026.005-SAS 2026 15/05/2026 R$ 2.100,00 MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 15/05/2026 FECHADA 15/05/2026 0039
INEXIGIBILIDADE IN2026.006-SAS 2026 15/05/2026 R$ 2.400,00 MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 15/05/2026 FECHADA 15/05/2026 0038
INEXIGIBILIDADE 2026.007-IN 2026 15/04/2026 R$ 54.000,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TÉCNICA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROJEÇÕES DE IMPACTO FINANCEIRO, COM FOCO NA AVALIAÇÃO E ORIENTAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, CONSIDERANDO AS RECEITAS VINCULADAS E AS DESPESAS PROJETADAS, EM CONFORMIDADE COM OS LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 15/04/2026 FECHADA 20/04/2026 0037

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