CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO: 001/2026-CHP - EXERCÍCIO: 2026 - AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS - AVISO DE LICITAÇÃO Imprimir

Informações principais

Data da abertura: 23/05/2026

Hora da abertura: 09:00

Eletrônica: LICITA MAIS BRASIL

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE/FNDE), CONFORME LEI Nº. 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, E LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
27/02/2026	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DOU
27/02/2026	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE
27/02/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
27/02/2026	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL O ESTADO
27/02/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
27/02/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Responsável pela Informação	RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	GILDANIO BRASIL MARREIRO
Responsável pela Homologação	SIMONICA VIANA DE FREITAS