| Publicação | Tipo | Descrição |
| 20/01/2017 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 20/01/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 20/01/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 24/01/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | INTERNET |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | VICTOR JORGE MEDEIROS VIEIRA |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA |
| Responsável pela Homologação | SHIRLENE MARIA LEITAO BOTELHO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SHIRLENE MARIA LEITAO BOTELHO |