| Publicação | Tipo | Descrição |
| 23/01/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 23/01/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES. |
| 23/01/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 23/01/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | INTERNET |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA |
| Responsável pela Informação | EMANUELA CORDEIRO BATISTA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | VICTOR JORGE MEDEIROS VIEIRA |
| Responsável pela Adjudicação | EMANUELA CORDEIRO BATISTA |
| Responsável pela Homologação | EMANUELA CORDEIRO BATISTA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE SAÚDE | |||
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | EMANUELA CORDEIRO BATISTA | ||
| SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL | |||
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SHIRLENE MARIA LEITAO BOTELHO |