| Publicação | Tipo | Descrição |
| 18/03/2019 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | VICTOR JORGE MEDEIROS VIEIRA |
| Responsável pela Ratificação | SHIRLENE MARIA LEITAO BOTELHO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SHIRLENE MARIA LEITAO BOTELHO |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO | 1KB |