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Lista de licitações.

DISPENSA: 2017.01.05.001/2017 - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA Imprimir
Informações do aviso
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do extrato: 05/01/2017
Data da divulgação do extrato: 05/01/2017
Data da ratificação: 05/01/2017
Data da divulgação da ratificação: 05/01/2017
Local da abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - RUA JÚLIO PEREIRA, 304 - CENTRO - CEP: 62.762-000 - ARATUBA - CE
Valor estimado: R$ 356.676,20
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha do fornecedor
A contratação direta se faz necessária em virtude do caráter de emergência que o caso requer, em face da flagrante situação que requer medidas urgentes e eficazes, dentre as quais a contratação emergencial de uma empresa FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS, para abastecimento dos veículos pertencentes a frota municipal com o intuito de retomar as atividades inerentes as Secretarias Municipais que são essenciais a Administração Publica, evitando atraso na execução de serviços gerais. Obviamente, caso não se proceda de imediato à contratação direta, a Administração Pública sofrerá prejuízos imensuráveis notadamente na execução das demandas indispensáveis ao interesse público e administrativo. É, pois, tal situação, incompatível com a necessária lentidão da rigidez formal da licitação, que requer planejamento, análise orçamento, elaboração e publicação de editais, prazos legais para apresentação das propostas, tempo necessário para análise dos documentos de habilitação e comparação das propostas apresentadas, sem desprezar a possibilidade de incidentes procedimentais, tais como impugnações, recursos administrativos e medidas judiciais.
Justificativa do preço
AVALIAÇÃO PRÉVIA E OS PREÇOS PRATICADOS SÃO DE MERCADO, SEM MAIORES APROFUNDAMENTOS, QUE O VALOR ESTÁ ADEQUADO AO PRATICADO NO MERCADO.
Fundamentação legal
Diante da extrema necessidade verificada é que se faz realizar a presente dispensa de licitação. Justifica-se a contratação emergencial de UMA EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS, por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso IV, do art. 24 da lei Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e baseando-se no DECRETO EMERGENCIAL Nº011/2017. Ressalte-se que a empresa eleita é sólida e reconhecidamente conceituada no mercado da região, preenche os requisitos legais para contratação e, ainda, porque a mesma apresentou a proposta mais vantajosa para a Administração.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/01/2017 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DE ARATUBA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA
Responsável pela Informação FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico VICTOR JORGE MEDEIROS VIEIRA
Responsável pela Ratificação JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO JOÃO EVAGELISTA DE SOUZA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO PDF 200KB
EXTRATO DE DISPENSA PDF 235KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
05/01/2017 CONTRATO ORIGINAL 2017.01.005.001-001 2017 POSTO MENEZES ARATUBA LTDA - ME 106.870,00
05/01/2017 CONTRATO ORIGINAL 2017.01.05.001-002 2017 POSTO MENEZES ARATUBA LTDA - ME 248.264,80
05/01/2017 CONTRATO ORIGINAL 2017.01.05.001-003 2017 POSTO MENEZES ARATUBA LTDA - ME 1.541,40
03/03/2017 CONTRATO ORIGINAL 2017.01.05.001 ADITIVO PRAZO 2017 POSTO MENEZES ARATUBA LTDA - ME 248.264,80

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