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Lista de licitações.

DISPENSA: 2017.01.16.001/2017 - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA Imprimir
Informações do aviso
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do extrato: 16/01/2017
Data da divulgação do extrato: 16/01/2017
Data da ratificação: 16/01/2017
Data da divulgação da ratificação: 16/01/2017
Local da abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - RUA JÚLIO PEREIRA, 304 - CENTRO - CEP: 62.762-000 - ARATUBA - CE
Valor estimado: R$ 34.000,00
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETOR.
Motivo da escolha
Motivo da escolha do fornecedor
A contratação direta se faz necessária em virtude do caráter de emergência que o caso requer, em face da flagrante situação que requer medidas urgentes e eficazes, dentre as quais a contratação emergencial de empresa para fornecer material de consumo diversos, dentre eles pneus, câmaras e protetor destinados aos veículos pertencentes a frota municipal com o intuito de retomar as atividades inerentes as Secretarias Municipais acima citadas que são essenciais a Administração Publica, evitando atraso na execução de serviços gerais que necessitam de transportes para sua efetivação. Obviamente, caso não se proceda de imediato à contratação direta, a Administração Pública sofrerá prejuízos imensuráveis notadamente na execução das demandas indispensáveis ao interesse público e administrativo. É, pois, tal situação, incompatível com a necessária lentidão da rigidez formal da licitação, que requer planejamento, análise orçamento, elaboração e publicação de editais, prazos legais para apresentação das propostas, tempo necessário para análise dos documentos de habilitação e comparação das propostas apresentadas, sem desprezar a possibilidade de incidentes procedimentais, tais como impugnações, recursos administrativos e medidas judiciais.
Justificativa do preço
O preço da contratação justifica-se pelo fato da empresa MARIA DE LOURDES MAIA PEREIRA ME, ter ofertado a proposta mais vantajosa para a Administração Pública Municipal, no valor global de R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS).
Fundamentação legal
Diante da extrema necessidade verificada é que se faz realizar a presente dispensa de licitação, justifica-se a contratação emergencial de uma empresa FORNECEDORA DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETOR, por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso IV, do art. 24 da lei Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e baseando-se no DECRETO EMERGENCIAL Nº011/2017. Ressalte-se que a empresa eleita é sólida e reconhecidamente conceituada no mercado da região, preenche os requisitos legais para contratação e, ainda, porque a mesma apresentou a proposta mais vantajosa para a Administração.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/01/2017 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA
Responsável pela Informação FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico VICTOR JORGE MEDEIROS VIEIRA
Responsável pela Ratificação JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA
Órgãos
Orgão Ordenador
SEC.DE DESENV. RURAL E RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE ELENILSON GOMES DOS SANTOS
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO JOÃO EVAGELISTA DE SOUZA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO PDF 175KB
EXTRATO DE DISPENSA PDF 209KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
16/01/2017 CONTRATO ORIGINAL 2017.01.16.001-002 2017 MARIA DE LOURDES MAIA PEREIRA ME 15.500,00
16/01/2017 CONTRATO ORIGINAL 2017.01.16.001-001 2017 MARIA DE LOURDES MAIA PEREIRA ME 18.500,00

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