Prefeitura de Aratuba

DISPENSA: 2019.07.02.001 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 02/07/2019

Data da divulgação do extrato: 03/07/2019

Data da ratificação: 02/07/2019

Data da divulgação da ratificação: 03/07/2019

Valor estimado: R$ 0,00 ()

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO SÍTIO URUBU - ARATUBA/CE, PARA SER UTILIZADO NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NAS CASAS DA REGIÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O imóvel atende perfeitamente a necessidade que a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos para distribuição de água para a comunidade, pois o mesmo possui um poço profundo que está apto a suprir a demanda da região. Não havendo outro imóvel em condições semelhantes em disponibilidade no momento, razão porque reforçou a sua escolha. A razão da locação do sobredito Imóvel é a necessidade que o Município de Aratuba tem de atender as atividades desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, bem como a carência existente nessa área, pois não dispõe de Imóvel no seu patrimônio disponível.

Justificativa do preço

O preço acordado para o aluguel mensal importa na quantia de R$ 1.000,00 (Um mil reais), por um período de 12 (doze) meses, e, está compatível com os demais imóveis de sua categoria no mercado imobiliário local e regional, conforme laudo de realizado pela Comissão de Avaliação Imobiliária composta por Marcos Antônio Barbosa (Presidente), Fábio José Colares Magalhães (membro) e Pedro Denis da Silva Santos (membro). Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do Erário Municipal.

Fundamentação legal

O presente procedimento está cristalizado nas recomendas prescritas no Art. 24, X, c/c o Art. 26, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
02/07/2019	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA
Responsável pela Informação	FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	VICTOR JORGE MEDEIROS VIEIRA
Responsável pela Ratificação	ELENILSON GOMES DOS SANTOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE DESENV. RURAL, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

Andamento

DATA: 03/07/2019 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ELENILSON GOMES DOS SANTOS

DATA: 02/07/2019 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA

DATA: 02/07/2019 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EXTRATO DE DISPENSA.	PDF	1KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
03/07/2019	CONTRATO ORIGINAL	2019.07.02.001	2019	ANTONIO LUCAS SOUZA DA CRUZ	12.000,00 1.000,00	03/07/2019 03/07/2020

Lista de licitações.

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