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DISPENSA: 2019.07.02.001 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 02/07/2019
Data da divulgação do extrato: 03/07/2019
Data da ratificação: 02/07/2019
Data da divulgação da ratificação: 03/07/2019
Valor estimado: R$ 0,00 ()
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO SÍTIO URUBU - ARATUBA/CE, PARA SER UTILIZADO NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NAS CASAS DA REGIÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O imóvel atende perfeitamente a necessidade que a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos para distribuição de água para a comunidade, pois o mesmo possui um poço profundo que está apto a suprir a demanda da região. Não havendo outro imóvel em condições semelhantes em disponibilidade no momento, razão porque reforçou a sua escolha. A razão da locação do sobredito Imóvel é a necessidade que o Município de Aratuba tem de atender as atividades desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, bem como a carência existente nessa área, pois não dispõe de Imóvel no seu patrimônio disponível.
Justificativa do preço
O preço acordado para o aluguel mensal importa na quantia de R$ 1.000,00 (Um mil reais), por um período de 12 (doze) meses, e, está compatível com os demais imóveis de sua categoria no mercado imobiliário local e regional, conforme laudo de realizado pela Comissão de Avaliação Imobiliária composta por Marcos Antônio Barbosa (Presidente), Fábio José Colares Magalhães (membro) e Pedro Denis da Silva Santos (membro). Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do Erário Municipal.
Fundamentação legal
O presente procedimento está cristalizado nas recomendas prescritas no Art. 24, X, c/c o Art. 26, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/07/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA
Responsável pela Informação FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico VICTOR JORGE MEDEIROS VIEIRA
Responsável pela Ratificação ELENILSON GOMES DOS SANTOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE DESENV. RURAL, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EXTRATO DE DISPENSA. PDF 1KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/07/2019 CONTRATO ORIGINAL 2019.07.02.001 2019 ANTONIO LUCAS SOUZA DA CRUZ 12.000,00
1.000,00		 03/07/2019
03/07/2020
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