Prefeitura de Aratuba

DISPENSA: 2019.10.30.001 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 01/11/2019

Data da divulgação do extrato: 01/11/2019

Data da ratificação: 01/11/2019

Data da divulgação da ratificação: 01/11/2019

Valor estimado: R$ 18.000,00 (dezoito mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA SER UTILIZADO PELA EQUIPE DO SAMU.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O imóvel atende perfeitamente a necessidade que a SECRETARIA DE SAÚDE tem de instalar a equipe do SAMU Serviço de Atendimento de Urgência. Não havendo outro imóvel em condições semelhantes em disponibilidade no momento, razão porque reforçou a sua escolha. A razão da locação do sobredito Imóvel é a necessidade que o Município de Aratuba tem de atender as atividades desenvolvidas pela SECRETARIA DE SAÚDE, bem como a carência existente nessa área, pois não dispõe de Imóvel no seu patrimônio disponível.

Justificativa do preço

O preço acordado para o aluguel mensal importa na quantia de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), por um período de 12 (doze) meses, e, está compatível com os demais imóveis de sua categoria no mercado imobiliário local e regional, conforme laudo de realizado pela Comissão de Avaliação Imobiliária composta por Marcos Antônio Barbosa (Presidente), Fábio José Colares Magalhães (membro) e Pedro Denis da Silva Santos (membro). Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do Erário Municipal.

Fundamentação legal

O presente procedimento está cristalizado nas recomendas prescritas no Art. 24, X, c/c o Art. 26, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/10/2019	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA
Responsável pela Informação	FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	VICTOR JORGE MEDEIROS VIEIRA
Responsável pela Ratificação	PEDRO DOS SANTOS BARBOSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA DE SAÚDE	PEDRO DOS SANTOS BARBOSA

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
DÉBORA BEZERRA PEREIRA	115.275.522-68	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 01/11/2019 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PEDRO DOS SANTOS BARBOSA

DATA: 01/11/2019 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA

DATA: 01/11/2019 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EXTRATO DE DISPENSA	PDF	1KB

Descrição

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EXTRATO DE DISPENSA

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1KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
01/11/2019	CONTRATO ORIGINAL	2019.10.30.001	2019	DÉBORA BEZERRA PEREIRA	18.000,00 1.500,00	01/11/2019 31/10/2020
29/12/2023	ADITIVO DE PRAZO	2019.10.30.001	2023	DÉBORA BEZERRA PEREIRA	0,00	29/12/2023 27/12/2024 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

01/11/2019

CONTRATO ORIGINAL

2019.10.30.001

2019

DÉBORA BEZERRA PEREIRA

18.000,00
1.500,00

01/11/2019
31/10/2020

29/12/2023

ADITIVO DE PRAZO

2019.10.30.001

2023

DÉBORA BEZERRA PEREIRA

0,00

29/12/2023
27/12/2024
VIGENTE

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