Prefeitura de Aratuba

DISPENSA: 2019.11.01.001 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 01/11/2019

Data da divulgação do extrato: 01/11/2019

Data da ratificação: 01/11/2019

Data da divulgação da ratificação: 01/11/2019

Valor estimado: R$ 0,00 ()

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA SER UTILIZADO PELOS ESTAGIÁRIOS DA UNIFOR - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, COM O FIM DE ACOLHER ESTES UNIVERSITÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES BÁSICAS DO MUNICÍPIO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O imóvel atende perfeitamente a necessidade que a SECRETARIA DE SAÚDE tem de instalar os estudantes da UNIFOR - Universidade de Fortaleza. Não havendo outro imóvel em condições semelhantes em disponibilidade no momento, razão porque reforçou a sua escolha. A razão da locação do sobredito Imóvel é a necessidade que o Município de Aratuba tem de atender as atividades desenvolvidas pela SECRETARIA DE SAÚDE, bem como a carência existente nessa área, pois não dispõe de Imóvel no seu patrimônio disponível.

Justificativa do preço

O preço acordado para o aluguel mensal importa na quantia de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais), por um período de 12 (doze) meses, e, está compatível com os demais imóveis de sua categoria no mercado imobiliário local e regional, conforme laudo de realizado pela Comissão de Avaliação Imobiliária composta por Marcos Antônio Barbosa (Presidente), Fábio José Colares Magalhães (membro) e Pedro Denis da Silva Santos (membro). Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do Erário Municipal.

Fundamentação legal

O presente procedimento está cristalizado nas recomendas prescritas no Art. 24, X, c/c o Art. 26, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/11/2019	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA
Responsável pela Informação	FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	VICTOR JORGE MEDEIROS VIEIRA
Responsável pela Ratificação	PEDRO DOS SANTOS BARBOSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE	PEDRO DOS SANTOS BARBOSA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LUCIANO OLIVEIRA FERNANDES	*.118.483-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 01/11/2019 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PEDRO DOS SANTOS BARBOSA

DATA: 01/11/2019 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA

DATA: 01/11/2019 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Extrato de Dispensa	PDF	1KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
04/11/2019	CONTRATO ORIGINAL	2019.11.01.001	2019	LUCIANO OLIVEIRA FERNANDES	4.200,00 350,00	04/11/2019 04/11/2020

Lista de licitações.

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