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DISPENSA: 2020.01.03.001 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 03/01/2020
Data da divulgação do extrato: 03/01/2020
Data da ratificação: 03/01/2020
Data da divulgação da ratificação: 03/01/2020
Valor estimado: R$ 12.000,00 (doze mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM TERRENO NA LOCALIDADE DE BELO MONTE PARA DESTINAÇÃO FINAL DE LIXOS E ENTULHOS URBANOS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O imóvel atende perfeitamente a necessidade que a Secretaria de Desenvolvimento Rural Recursos Hídricos e Meio Ambiente para dar destino final ao lixo e entulho retirado da Zona Urbana do Município. Não havendo outro imóvel em condições semelhantes em disponibilidade no momento, razão porque reforçou a sua escolha. A razão da locação do sobredito Imóvel é a necessidade que o Município de Aratuba tem de atender as atividades desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural Recursos Hídricos e Meio Ambiente, bem como a carência existente nessa área, pois não dispõe de Imóvel no seu patrimônio disponível.
Justificativa do preço
O preço acordado para o aluguel mensal importa na quantia de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), por um período de 12 (doze) meses, e, está compatível com os demais imóveis de sua categoria no mercado imobiliário local e regional, conforme laudo de realizado pela Comissão de Avaliação Imobiliária composta por Marcos Antônio Barbosa (Presidente), Fábio José Colares Magalhães (membro) e Pedro Denis da Silva Santos (membro). Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do Erário Municipal.
Fundamentação legal
O presente procedimento está cristalizado nas recomendas prescritas no Art. 24, X, c/c o Art. 26, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/01/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA
Responsável pela Informação FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico VICTOR JORGE MEDEIROS VIEIRA
Responsável pela Ratificação ELENILSON GOMES DOS SANTOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE DESENV. RURAL, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSÉ HOZANO RODRIGUES COLARES ***.064.963-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EXTRATO DE DISPENSA PDF 1KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/01/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.01.03.001 2020 JOSÉ HOZANO RODRIGUES COLARES 12.000,00
1.000,00		 03/01/2020
31/12/2020
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