DATA:
20/02/2020 - 08:03 - FASE: CHAMAMENTO PÚBLICO -
ABERTA
- Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2020.20.02.001
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE.
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL: