DISPENSA: DP2021/001SMS - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: NÃO SE APLICA

Data da abertura: 20/01/2021

Data da divulgação do extrato: 20/01/2021

Data da ratificação: 20/01/2021

Data da divulgação da ratificação: 20/01/2021

Valor estimado: R$ 95.179,00 (noventa e cinco mil, cento e setenta e nove)

Informações do objeto

Aquisição EMERGENCIAL de combustíveis, pelo período de 60 (sessenta) dias, destinados ao abastecimento dos veículos vinculados e pertencentes à Secretaria de Saúde do Município de Aratuba

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

PARA SUPRIR DE IMEDIATO DE NATUREZA URGENTE, MANTENDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, INADIÁVEIS E DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO, É IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA POR EMERGÊNCIA, A QUAL DECORRE DA SITUAÇÃO APONTADA NOS TERMOS DA LEI 8.666/93, ART. 24, IV E NO CUSTO TEMPORAL, UMA VEZ QUE A DEMORA NA SOLUÇÃO PODERÁ OCASIONAR DANOS IRREVENSÍVEIS A POPULAÇÃO.

Justificativa do preço

art. 24, incisos IV da lei 8.666/93 em combinação com o art. 4º da Lei Federal Nº 13.979/2020

Fundamentação legal

justificativa do preço, a teor do inciso III do parágrafo único do artigo 26 da Lei de Licitações, pois a urgência e a necessidade de atendimento da sociedade não pode justificar preços exorbitantes ou abusivos, sob pena de ver frustrada a moralidade na seleção das propostas, até porque a responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário Municipal deve ser meta permanente de qualquer administração.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/01/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
22/01/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
22/01/2021	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL O POVO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Responsável pela Informação	RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ARATUBA COMÉRCIO DE DERIVADOS E PETROLÉO LTDA	23.549.538/0001-55	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 20/01/2021 - 09:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: RAQUEL FERREIRA DE PAIVA

Descrição	Extensão	Tamanho
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	1KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	1KB
EXTRATO DA DISPENSA	PDF	1KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
20/01/2021	CONTRATO ORIGINAL	2021.01.20.01SMS	2021	ARATUBA COMÉRCIO DE DERIVADOS E PETROLÉO LTDA	115.179,00	20/01/2021 21/03/2021

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