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INEXIGIBILIDADE: IN2024.001-SAS - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 23/02/2024
Data da divulgação do extrato: 23/02/2024
Data da ratificação: 23/02/2024
Data da divulgação da ratificação: 23/02/2024
Valor estimado: R$ 3.000,00 (três mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA CIDADÃ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O imóvel atende perfeitamente, e para instalação imediata de uma família que se encontra em situação de vulnerabilidade, conforme relatório social.
Justificativa do preço
Valores compatível com os demais imóveis de sua categoria no mercado imobiliário local e regional, conforme laudo de avaliação realizado.
Fundamentação legal
- Artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/02/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Responsável pela Informação RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA
Responsável pela Ratificação FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ALEXANDRE CESAR FERREIRA OLIVEIRA ***.341.963-** VENCEDOR 3.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 94KB
PROCESSO DE INEXIBILIDADE E MINUTA DO CONTRATO PDF 475KB
TERMO DE RECISÃO PDF 475KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
26/02/2024 CONTRATO ORIGINAL IN2024.001-SAS 2024 ALEXANDRE CESAR FERREIRA OLIVEIRA 3.000,00
500,00		 26/02/2024
26/08/2024
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