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INEXIGIBILIDADE: IN2024.024-SAS - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/08/2024
Data da divulgação do extrato: 20/08/2024
Data da ratificação: 20/08/2024
Data da divulgação da ratificação: 20/08/2024
Valor estimado: R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O imóvel atende perfeitamente, e para instalação imediata de uma família que se encontra em situação de vulnerabilidade, conforme relatório social.
Justificativa do preço
Valores compatível com os demais imóveis de sua categoria no mercado imobiliário local e regional, conforme
Fundamentação legal
Artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/08/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
29/08/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Responsável pela Informação RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GILDANIO BRASIL MARREIRO
Responsável pela Ratificação FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
TERCIO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA ***.956.713-** VENCEDOR 3.600,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ETP - INEXIGIBILIDADE IN2024.024-SAS PDF 531KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE IN2024.024-SAS PDF 89KB
PROCESSO INEXIGIBILIDADE IN2024.024-SAS PDF 452KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
21/08/2024 CONTRATO ORIGINAL IN2024.024-SAS 2024 TERCIO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA 3.600,00 21/08/2024
21/02/2025
21/02/2025 ADITIVO DE PRAZO IN2024.024-SAS 2025 TERCIO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA 0,00 21/02/2025
21/08/2025
VIGENTE
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