INEXIGIBILIDADE: IN2025.002-SAS - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 12/03/2025

Data da divulgação do extrato: 12/03/2025

Data da ratificação: 12/03/2025

Data da divulgação da ratificação: 12/03/2025

Valor estimado: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O imóvel atende perfeitamente, e para instalação imediata de uma família que se encontra em situação de vulnerabilidade, conforme relatório social

Justificativa do preço

Valores compatível com os demais imóveis de sua categoria no mercado imobiliário local e regional, conforme laudo de avaliação realizado

Fundamentação legal

Art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
18/03/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
18/03/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Responsável pela Informação	RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MANOEL VENANCIO BARROSO	*.104.793-	VENCEDOR	4.200,00

Andamento

DATA: 17/03/2025 - 17:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: RAQUEL FERREIRA DE PAIVA

DATA: 12/03/2025 - 09:31 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RAQUEL FERREIRA DE PAIVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	463KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	54KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

463KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

54KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
17/03/2025	CONTRATO ORIGINAL	IN2025.002-SAS	2025	MANOEL VENANCIO BARROSO	4.200,00	17/03/2025 17/09/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

17/03/2025

CONTRATO ORIGINAL

IN2025.002-SAS

2025

MANOEL VENANCIO BARROSO

4.200,00

17/03/2025
17/09/2025

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