INEXIGIBILIDADE: 2025.001-IN - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 21/03/2025

Data da divulgação do extrato: 21/03/2025

Data da ratificação: 21/03/2025

Data da divulgação da ratificação: 21/03/2025

Valor estimado: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DE RENOME NACIONAL PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2025, EM ALUSÃO AOS 68 ANOS DA RESTAURAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 761/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Por possuir as condições de habilitação necessárias à contratação, e por apresentar o menor preço, conforme documentos e pesquisa de preços acostada aos presentes autos.

Justificativa do preço

O valor a ser pago pela Administração está em compatibilidade com o valor de mercado, em conformidade com outras contratações similares

Fundamentação legal

Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
31/03/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
01/04/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Responsável pela Informação	RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SEC DE TURISMO E CULTURA		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA	27.260.408/0001-59	VENCEDOR	230.000,00

Andamento

DATA: 21/03/2025 - 10:38 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RAQUEL FERREIRA DE PAIVA

DATA: 21/03/2025 - 17:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: RAQUEL FERREIRA DE PAIVA

Descrição	Extensão	Tamanho
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	49KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	621KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	103KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

49KB

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

621KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

103KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
21/03/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.001-IN	2025	SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA	230.000,00	21/03/2025 20/05/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

21/03/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.001-IN

2025

SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA

230.000,00

21/03/2025
20/05/2025

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