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DISPENSA: DL2025.12.05.01 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 08/12/2025
Data da divulgação do extrato: 08/12/2025
Data da ratificação: 08/12/2025
Data da divulgação da ratificação: 08/12/2025
Valor estimado: R$ 89.754,80 (oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta e quatro REAIS e oitenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NOS SEGMENTOS QUE POSTERIORMENTE RECEBERÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TRECHOS (MUNDO NOVO, CAJUEIRO, SEDE AO CEDRO, CAJAZEIRAS E VILA PINDOBA) REFERENTE AO MAPP 3231 - MUNICIPIO DE ARATUBA/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Por possuir as condições de habilitação necessárias à contratação, e por apresentar o menor preço, conforme documentos e pesquisa de preços acostada aos presentes autos.
Justificativa do preço
O valor a ser pago pela Administração está em compatibilidade com o valor de mercado, em conformidade com outras contratações similares, restando justificado o valor ofertado.
Fundamentação legal
Artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/12/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
08/12/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Responsável pela Informação RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GILDANIO BRASIL MARREIRO
Responsável pela Ratificação FRANCISCO JOSE BELARMINO MARTINS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DIEGO DE BRITOOLIVEIRA LTDA 31.625.590/0001-71 VENCEDOR 89.754,80
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA PDF 68KB
EDITAL E ANEXOS PDF 4MB
PROPOSTA VENCEDORA PDF 522KB
ATA DO PROCESSO PDF 185KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 62KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 207KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 274KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/12/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.12.12.01 2025 DIEGO DE BRITOOLIVEIRA LTDA 89.754,80 12/12/2025
11/12/2026
VIGENTE
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