Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 3734 registros Informações atualizadas em: 11/06/2025 - 16:31:45

PORTARIA INTERNA : 01/2024 02/01/2024

A Secretaria de Saúde de Aratuba, assegurando o atendimento aos serviços essenciais e atendendo a determinação do Decreto nº 40/2023, de 29 de dezembro de 2023, em seu Art. 1º - § 1º e 4º, determina o funcionamento em recesso, referente ao período de 02 a 05 de janeiro de 2024, garantindo os serviços de urgência e emergência, de transportes para pacientes com consultas e exames agendados para unidades de referência, bem como serviços afins. (Portaria 001/2024 de 02 de janeiro de 2024).

Agente: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA

Cargo: SECRETARIO DE SAUDE

DESTITUIÇÃO: 100/2023 29/12/2023

Portaria de destiuição de fiscal de contrato baseado na antiga lei de licitação N 8.666/1993 de 29 de Dezembro de 2023

Agente: ADRIANO LOPES DE VASCONCELOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

CONCESSÃO: 210/2023 27/12/2023

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO RITIELHE ALVES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 209/2023 26/12/2023

Exonera o servidor que indica por motivo de aposentadoria e dá outras providências.

Agente: ANTONIO DE ASSIS FERREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CONCESSÃO: 208/2023 26/12/2023

Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.

Agente: MARIA GELIANE SOUZA BORGES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CONCESSÃO: 207/2023 26/12/2023

Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.

Agente: YLKA SOUZA JERÔNIMO OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONCESSÃO: 206/2023 26/12/2023

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

Agente: SUELENE NOGUEIRA BARROS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CONCESSÃO: 205/2023 26/12/2023

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Agente: IRANDA DIAS MORENO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CONCESSÃO: 204/2023 26/12/2023

Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.

Agente: BARBARA SANTOS SILVA

Cargo: ZELADORA

CONCESSÃO: 203/2023 15/12/2023

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

Agente: CARLOS ANTONIO CRUZ RAQUEL

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CONCESSÃO: 202/2023 15/12/2023

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Agente: ROSIANE SILVA NOGUEIRA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DIÁRIA: 99/2023 12/12/2023

Concessao de diaria a servidor público municipal

Agente: JANILSON ALVES DOS SANTOS

Cargo: CIRUGIAO DENTISTA

DIÁRIA: 98/2023 12/12/2023

Concessao de diaria a servidor público municipal

Agente: THAÍS BERNADINO SOUZA

Cargo: CIRUGIAO DENTISTA

DIÁRIA: 97/2023 12/12/2023

Concessao de diaria a servidor publico municipal

Agente: ANTÕNIA HIRLA EUGENIO DE ABREU

Cargo: CIRUGIAO DENTISTA

DIÁRIA: 96/2023 12/12/2023

Concessao de diria a servidor publico municipal

Agente: JOSÉ LOURENÇO DE ASSIS BOTELHO

Cargo: CIRUGIAO DENTISTA

EXONERAÇÃO: 201/2023 11/12/2023

Exonerar servidora do cargo em Comissão de Diretora do Depto. de Artes

Agente: TEREZA EMANUELA PAZ MARTINS

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARTES

DIÁRIA: 038/2023 11/12/2023

Viagem para a cidade de Fortaleza para participar do Seminário de Avaliação 2023, no dia 12 de Dezembro de 2023.

Agente: FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO DE ASSITÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 016/2023 11/12/2023

Viagem para a cidade de Fortaleza no dia 12 de dezembro de 2023, para participar do seminário avaliação 2023.

Agente: FRANCISCO DEIVID DE OLIVEIRA MARTINS

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DESIGNAR: 200/2023 07/12/2023

Designar servidora como responsável pelas atividades técnicas de Enfermagem junto a Sociedade Hospitalar Pe. Dionísio

Agente: FERNANDA PEREIRA DE SOUSA

Cargo: RESPONSÁVEL ATIVIDADES TÉCNICAS ENFERMAGEM - HOSPITAL

DESTITUIÇÃO: 199/2023 07/12/2023

Destituir a servidora das atividades técnicas de Enfermagem junto a Sociedade Hospitalar Pe. Dionísio

Agente: HARMILA HADILLA PAZ PAIVA

Cargo: RESPONSÁVEL ATIVIDADES TÉCNICAS ENFERMAGEM - HOSPITAL

CONCESSÃO: 198/2023 07/12/2023

Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.

Agente: TEREZINHA LIMA COLARES

Cargo: AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR

DIÁRIA: 95/2023 07/12/2023

Concessao de diaria a Conselheiro Municipal de Saude

Agente: IZIDIO DOS SANTOS

Cargo: CONSELHEIRO

DIÁRIA: 94/2023 07/12/2023

Concessao de diaria a Conselheiro Municipal de Saude

Agente: MARIA BRAGA DE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO

DIÁRIA: 93/2027 07/12/2023

Concessao de diaria a Conselheiro Municipal de Saude

Agente: JOSE NASCIMENTO BRITO FILHO

Cargo: CONSELHEIRO

DIÁRIA: 92/2023 07/12/2023

Concessao de Diaria a Servidor Publico Municipal

Agente: FRANCISCA ANTONIA LOPES MARREIRO

Cargo: COORDENADORA DO CAE

CONCESSÃO: 197/2023 05/12/2023

Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências

Agente: ADRIANO FERNANDES DA SILVA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONCESSÃO: 196/2023 05/12/2023

Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.

Agente: ANTONIA MARINEIDE DE OLIVEIRA SOUZA LIMA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

TORNAR SEM EFEITO: 195/2023 30/11/2023

Tornar sem efeito a Portaria nº 190/2023 que nomeia a servidora que indica e dá outras providências.

Agente: ANA KEZIA VIANA DE FREITAS

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DIÁRIA: 38/2023 28/11/2023

Participar da 4ª Conferência Estadual de cultura, realizada nos dias, 01,02, 03 de dezembro de 2023, na cidade de Fortaleza( CAUCAIA).

Agente: ALEXANDRO LEITE SANTIAGO

Cargo: SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA

CONCESSÃO: 194/2023 27/11/2023

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA PAULINO

Cargo: ZELADORA

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