DESTITUIR a servidora LUIZA HAYDA GUEDES DE LIMA, ocupante do cargo de Enfermagem, das atividades do Setor de Imunização, retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024.
Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva
Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR a servidora efetiva
Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva
Nomear a Sra. KEYTYCYANNE KELLY GOMES DE SOUZA, para ocupar o cargo em Comissão de Agente Pedagógico EF (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Exonerar a Sra. KEYTYCYANNE KELLY GOMES DE SOUZA, do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar III (EXE-7), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Nomear a Sra. TEREZINHA LIMA COLARES, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico Escolar I - (EXE-7), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Designação de funções de fiscal de contrato da secretaria de saúde referente a as atribuições da nova lei de licitações n 14.133 de 01 de Abril de 2021
Prorroga Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Tornar sem efeito a Portaria nº 16/2024 que concede licença sem remuneração a servidora que indica e dá outras providências.
Designar o servidor JOSÉ CLODOVIL GERMANO DA SILVA, brasileiro, CPF nº 422.223.543-15, matrícula 160236-5, para exercer a função de fiscal de contrato da Secretaria de Assistência Social do município de Aratuba, no Ceará.
Concessao de diaria a servidor público municipal
Aplicar ADVERTÊNCIA ao servidor ANTÔNIO HÉLIO PAZ DOMINGOS por desídia no desempenho de suas funções, referente ao uso indevido e sem autorização para tal finalidade, do veículo Doblô - de placas PNI 6073, da Secretaria de Saúde. Salientamos que o uso indevido do veículo está registrado em fotos e em redes sociais.
Exonerar a servdora do cargo em Comissão de Assistente Pedagógico
Exonerar o servidor do cargo em Comissão de Maestro
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Ceder sem ônus ao Município de Capistrano, o Sr. FRANCISCO SILVA DE SOUTO
Ceder, com ressarcimento e ônus para a origem a serviodora REGIANE LIMA EUFRÁSIO
Exonerar servidora do cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO EIXO DE LITERATURA
Nomear o Sr. RALVANY DA SILVA MORAIS, para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar, conforme processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrido em 01/10/2023 para o Mandato 2024 - 2028, conforme Lei nº 8.069/90, Lei Municipal nº 77/97 e Resolução nº 231/2022 CONANDA.
Nomear a Sra. MARÍLIA DO ESPIRITO SANTO DIAS MOREIRA, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar, conforme processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrido em 01/10/2023 para o Mandato 2024 - 2028, conforme Lei nº 8.069/90, Lei Municipal nº 77/97 e Resolução nº 231/2022 CONANDA.
Nomear a Sra. TEREZA NIVIANE FREITAS GOMES, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar, conforme processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrido em 01/10/2023 para o Mandato 2024 - 2028, conforme Lei nº 8.069/90, Lei Municipal nº 77/97 e Resolução nº 231/2022 CONANDA.
Nomear a Sra. MARIA MILENA MACIEL CASTELO, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar, conforme processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrido em 01/10/2023 para o Mandato 2024 - 2028, conforme Lei nº 8.069/90, Lei Municipal nº 77/97 e Resolução nº 231/2022 CONANDA.
