SECRETARIA

SDRMA

SECRETARIA DE DESENV. RURAL, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.387.525/0001-70

Telefone(s): (85) 3329-1444

E-MAIL: meioambienterechidricos@aratuba.ce.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA -DAS 07:30 AS 11:30H E 13:00 AS 17:00H

Endereço: RUA :JULIO PEREIRA, Nº 26 - CENTRO - CEP: 62.762-000

Mais informações do orgão
Missão
oferecer mais qualidade de vida para toda a população de Aartuba, através da gestão participativa e descentralizada do meio ambiente e dos recursos hídricos do nosso Estado .
   
Visão
Ser referência na gestão de políticas ambientais e na valoração dos ecossistemas e biodiversidade.
   
Funções

É responsável pela formulação da política de recursos hídricos, administração do Fundo Estadual de Recursos Hídricos e pelas competências relativas ao saneamento básico e à infraestrutura hídrica (obras e manutenção), captação de recursos.

   
Atribuições da Secretaria
Gestão e Fiscalização Ambiental Planejar, implementar e fiscalizar políticas públicas voltadas à preservação, conservação e recuperação do meio ambiente, promovendo o uso sustentável dos recursos naturais e o cumprimento da legislação ambiental no âmbito municipal.
Proteção e Gestão dos Recursos Hídricos Desenvolver ações de monitoramento, proteção e uso racional dos recursos hídricos do município, promovendo programas de educação ambiental, combate à poluição e incentivo à preservação de nascentes, rios e mananciais.
   
Nome Data início Data fim
Mais
ELENILSON GOMES DOS SANTOS 02/01/2017 31/12/2020
ANTONIO WAGNER FERREIRA SANTOS 04/01/2021 31/12/2024
ANTONIO WAGNER FERREIRA SANTOS 02/01/2025 07/03/2025
Nome Data início Data fim
Mais
ELENILSON GOMES DOS SANTOS 02/01/201731/12/2017
Notícias do órgão
#Agricultura

Cadastramento de apicultores fortalece a apicultura no distrito do Pai João, em Aratuba

Prefeitura de Aratuba promove cadastramento de apicultores para impulsionar a produção de mel no município

#Melhoria

LANÇAMNETO DO PROGRAMA HORA DO TRATOR DA SERRA

PROGRAMA HORA DO TRATOR DA SERRA E LANÇADO EM ARATUBA

#Agricultura

Troca da bomba d'água que abastece a comunidade de Caiana subistituida.

PREFEITURA DE ARATUBA CONSTRUINDO UMA CIDADE DE TODOS NÓS

Perguntas frequentes FAQ

Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).

CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.

- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.

- 10 CM – Salário maternidade - 12 CM – Auxílio doença - 12 CM – Auxílio por invalidez - 180 CM – Aposentadoria por idade - 18 CM – Pensão por morte - 24 CM – Auxílio reclusão

A conta gov.br é uma maneira segura para ter acesso a milhares de serviços públicos digitais integrados à plataforma gov.br, utilizando computador, notebook, tablet ou smartphone. Para criar sua conta, basta informar alguns dados pessoais e criar sua senha.

É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).

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