EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE ARATUBA

Designa a Comissão da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providencias.

TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ARATUBA E FRANCISCO EUDES DOS SANTOS PARA OS FINS NELE INDICADOS.

TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ARATUBA E A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE ARATUBA - AFFAFESA PARA OS FINS NELE INDICADOS.

CONCEDER DIÁRIA FRANCICO ERLON FERREIRA DA SILVA

CONCEDE DIÁRIA JOSÉ CLEMENTIRO NETO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNCIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E O MUNICÍPO DE ARATUBA - CE, PARA OS FINS QUE NELE INDICA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALMENTOS - PAA)