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NOMEAÇÃO: 186/2024 02/12/2024NOVO

02/12/2024

Nomear a Sra. GABRIELA QUEIROZ MARTINS, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar Suplente, a partir de 02/12/2024 à 31/12//2024, em substituição a conselheira TEREZA NIVIANE [...]

CONCESSÃO: 183/2024 22/11/2024

22/11/2024

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.

CONCESSÃO: 182/2024 21/11/2024

21/11/2024

Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.

DIÁRIA: 01/2024 26/02/2202NOVO

26/02/2202

1.Conceder a (o) Sr. (a) FRANCISCO DEIVID DE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula 166168-0, ocupante do cargo de Assistente Social, Lotado no Centro de Referência de Assistência Social [...]

DIÁRIA: 001/2024 02/12/2024NOVO

02/12/2024

1.Conceder a (o) Sr. (a) ALEXANDRO LEITE SANTIAGO, Matrícula 166070-5, ocupante do cargo de Secretário de Turismo e Cultura, Lotado na Secretaria Turismo e Cultura, para viajar [...]

DIÁRIA: 100/2024 28/11/2024NOVO

28/11/2024

Concessao de diaria a conselheiro(a) municipal para participar de Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saúde no Municipio de Aratuba.

LEIS: 738/2024 21/11/2024

21/11/2024

Autoriza o Município a firmar convênio e fazer repasse financeiro a Associação das Mulheres de Aratuba - AMA e dá outras providências".

LEIS: 737/2024 21/11/2024

21/11/2024

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio e fazer repasse financeiro para a Associação Organização Aratuba Marchando para Jesus e dá outras providências. [...]

LEIS: 736/2024 16/10/2024

16/10/2024

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 708/2023 DE 04/12/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

DECRETO: 56/2024 14/11/2024

14/11/2024

Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão de Gestão da Carreira (Geral) para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Munic [...]

DECRETO: 55/2024 25/10/2024

25/10/2024

Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba em comemoração ao dia do Servidor Público comemorado no dia 28/10/204 na forma que indica e dá outras pro [...]

DECRETO: 54/2024 24/10/2024

24/10/2024

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e suas respectivas benfeitorias que indica e dá outras providências

PREGÃO PRESENCIAL: 023/2024-PE/SRP 25/10/2024

06/11/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA COMPOR O AUXILIO NATALIDADE (KIT BEBÊ) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 06/11/2024

Situação: FECHADA

Data da situação: 03/12/2024

PREGÃO PRESENCIAL: 022/2024-PE/SRP 09/10/2024

22/10/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS, INCLUINDO: ESTRUTURAS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PRODUÇÃO, ENTRE OUTROS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO M [...]

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 22/10/2024

Valor estimado: R$ 2.738.095,64

Situação: ABERTA

Data da situação: 03/12/2024