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NOMEAÇÃO: 186/2024 02/12/2024

02/12/2024

Nomear a Sra. GABRIELA QUEIROZ MARTINS, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar Suplente, a partir de 02/12/2024 à 31/12//2024, em substituição a conselheira TEREZA [...]

CONCESSÃO: 183/2024 22/11/2024

22/11/2024

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.

CONCESSÃO: 182/2024 21/11/2024

21/11/2024

Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.

DIÁRIA: 01/2024 26/02/2202NOVO

26/02/2202

1.Conceder a (o) Sr. (a) FRANCISCO DEIVID DE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula 166168-0, ocupante do cargo de Assistente Social, Lotado no Centro de Referência de Assistência [...]

DIÁRIA: 12/2024 04/12/2024

04/12/2024

Conceder ao Sr. RUTINALDO ALVES BATISTA, Matrícula Nº 160018-4, ocupante do cargo de Chefe da Unidade do INCRA, JSM, DRT, RG (SDE-2), para viajar à cidade de Fortaleza; [...]

DIÁRIA: 13/2024 02/12/2024

02/12/2024

1.Conceder ao Sr. RUTINALDO ALVES BATISTA, Matrícula Nº 160018-4, ocupante do cargo de Chefe da Unidade do INCRA, JSM, DRT, RG (SDE-2), para viajar à cidade de Fortalez [...]

LEIS: 742/2024 05/12/2024

05/12/2024

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio e fazer repasse financeiro para Associação dos Mulheres de Aratuba - AMA e dá outras providências.

LEIS: 741/2024 05/12/2024

05/12/2024

Institui o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Aratuba - CMPC na forma que indica e dá outras providências.

LEIS: 740/2024 05/12/2024

05/12/2024

Denomina nome de Logradouro Público o Equipamento ARENINHA na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 59/2024 23/12/2024NOVO

23/12/2024

Ementa: Dispõe sobre o expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 56/2024 14/11/2024

14/11/2024

Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão de Gestão da Carreira (Geral) para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério d [...]

DECRETO: 55/2024 25/10/2024

25/10/2024

Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba em comemoração ao dia do Servidor Público comemorado no dia 28/10/204 na forma que indica e dá ou [...]

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