Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Nomear a Sra. MARIA GABRIELLE PINTO DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO INFANTIL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de [...]
Nomear a Sra. CAMILA KATRINE LIMA ERMÍUNIO, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23 [...]
Concessao de diaria a servidor municipal com o objetivo de receber e acompanhar o transporte de medicamentos na Coordenadoria de Logistica de Recursos Biomedicos no Munici [...]
Concessao de diaria a servidor municipal com o objetivo de receber e acompanhar o tranporte de medicamentos na Coordenadoria de Logistica de Recursso Biomedicos , no Munic [...]
Concessao de diaria a servidor(a) público o objetivo de participar da Capacitação Curso de Formação no âmbito do Projeto ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustent [...]
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Assistência Jurídica Gratuita do Município de Aratuba - CE e dá outras providências
Dispõe sobre a criação dos componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN no Município de Aratuba/CE, define os parâmetros para elaboração e implem [...]
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 153, de 30 de dezembro de 2000, para incluir a alíquota de incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) para serviços de [...]
REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 784, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA A LEI FEDERAL Nº 13.019/14, MODIFICADA PELA LEI Nº 13.204/15, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCE [...]
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 03/10/2025 na forma que indica e dá outras providências.
