Nomear a Sra. SILVIANE DE FREITAS SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Defensor Judiciário Municipal (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 790/2025 de 22 de outubro [...]
DESIGNAR a servidora LUMA PAULINO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Farmacêutica, para exercer as atividades de CONTROLE INTERNO DE MEDICAMENTOS E DOAÇÕES
DESIGNAR a servidora MARIA ADRIANA ANASTÁCO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer as atividades de Controle Interno de Almoxarifado de [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR(A) PUBLICO COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO XXIII CONGRESSO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO CEARÁ (DA PORTA DE ENTRADA AO CUIDADO [...]
Concessao de diaria a conselheiro municipal de saúde para participar de Reunião Ordinaria do Consellho Municipal de Saude na Secretaria de Saude do Municipio de Aratuba. [...]
Concessao de diaria a conselheiro municipal de saúde para participar de Reunião Ordinaria do Consellho Municipal de Saude na Secretaria de Saude do Municipio de Aratuba. [...]
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS do Município de Aratuba e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina nome de Logradouro Público o Equipamento Areninha na forma que indica e dá outras providências.
Institui o Fórum Municipal de Educação de Aratuba - FMEA e dispõe sobre sua composição, funcionamento e atribuições e dá outras providências.
Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 02/04/2026 na forma que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e suas respectivas benfeitorias que indica e dá outras providências
