Nomear o Sr. GIRLAILSON SIILVA MARREIRO, para ocupar o cargo em Comissão de Defensor Judiciário Municipal (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 790/2025 de 22 de outubro [...]
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Nomear a Sra. MARIA GABRIELLE PINTO DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO INFANTIL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de [...]
Concessao de diaria a conselheiro municipal de saude para participar de reuniao ordinaria do Conselho Municipal de Saude evento este realizado na Secretaria Municipal de S [...]
Concessao de diaria a Conselheira Municipal de Saude para participar de reuniao ordinaria do Conselho de Saude evento este realizado na Secretaria de Saude do municipio de [...]
Concessao de diaria a conselheira municipal de saude para participar de reuniao ordinaria do conselho municipal de saude na Secretaria de Saude do Municipio de Aratuba
Dispõe sobre a criação de 01 (um) Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil - UAB no Município de Aratuba e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, destinado à custear despesas com apoio ao ensino superior no âmbito [...]
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Assistência Jurídica Gratuita do Município de Aratuba - CE e dá outras providências
Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 21/11/2025 na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação do Ponto Facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público no âmbito da Administração Pública Municipal de Aratuba e dá outras providênci [...]
REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 784, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
