RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
30/07/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
28/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
28/01/2026DESIGNAR: 197/2026
Designa servidor municipal para exercer a função de responsável pelo preenchimento, acompanhamento e envio das informações do Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEGM, exercício 2026 - ano-base 2025 e dá outras providências.
28/08/2026NOVOCONCESSÃO: 196/2026
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências
28/08/2026NOVOCONCESSÃO: 195/2026
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva ALTEIR OLIVEIRA MONTEIRO ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Educação Básica por um período de 01 (um) ano a partir de 17/08/2026 [...]
27/08/2026NOVODIÁRIA: 101/2026
Concessao de diaria a conselheiro municipal de saúde para participar de Reunião Ordinaria do Consellho Municipal de Saude na Secretaria de Saude do Municipio de Aratuba.
27/08/2026NOVODIÁRIA: 100/2026
Conceder ao Sr.(a) VALDO TEODOSIO ALEXANDRE DA SILVA, representante da Região do Fernandes Titular, inscrito no CPF: 369.117.553-87, conselheiro municipal de saúde, para viajar à cidade de Aratuba, Ceará; no(s) dia(s) 27 de agosto de 2026, com o objetivo d [...]
27/08/2026NOVODIÁRIA: 99/2026
Concessão de diária a servidora publica municipal com o objetivo de participar do encontro presencial do selo UNICEF Resultado Sistêmico 1 e Resultado Sistêmico 6 CE POLO 5 na Estação das Artes, Rua Dr. João Moreira, nº 540 - Centro, Fortaleza [...]
26/08/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 833/2026
Institui o Programa Foco na Aprendizagem no âmbito da rede pública municipal de ensino de Aratuba - CE e dá outras providências.
28/08/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 832/2026
Institui o Programa Municipal de Vacinação no Ambiente Escolar e em outros espaços coletivos, criando Estratégia de Vacinação Extramuros no âmbito do Município de Aratuba/CE, dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação [...]
16/07/2026LEI MUNICIPAL: 831/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento Anual do Município de Aratuba para o exercício financeiro de 2026, destinado ao Programa Meu Cofrinho - Incentivo Financeiro-Educacional à Permanência e Conclusão Escolar, e auto [...]
16/07/2026DECRETO: 30/2026
Institui o Projeto Matemaleta no âmbito do Município de Aratuba, com a finalidade o objetivo de promover o raciocínio lógico-matemático e a resolução de problemas de forma personalizada, integrando os saberes da escola com o ambiente familiar e dá outr [...]
28/08/2026NOVODECRETO: 29/2026
Institui os Jogos da Autodeclaração no âmbito do Município de Aratuba, que têm por finalidade valorizar as heranças culturais que formam a identidade do povo brasileiro, reconhecendo a importância das contribuições dos povos indígenas e africanos na [...]
28/08/2026NOVODECRETO: 28/2026
Institui o Projeto Top-10 no âmbito do Município de Aratuba, com a finalidade o objetivo de proporcionar o engajamento da comunidade escolar no SPAECE de 2026 por meio de atividades envolvendo o espírito participativo, de liderança e motivação, bem como [...]
28/08/2026NOVOPCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
30/01/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
31/01/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
30/01/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
30/01/2023PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021
31/01/2021PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2019
20/01/2020
