Conceder Licença à Gestante servidora contratada ANA BEATRIZ ALVES DA SILVA, Matrícula nº 61327, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO com lotação na SECRETARIA [...]
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concessão de diária a servidor publico municipal com o objetivo de participar da reunião com coordenadores da Vigilância Epidemiológica e Endemias, no COADS Baturité [...]
Conceder ao Sr. JOERLY RODRIGUES VICTOR, ocupante do cargo de Prefeito Municipal da Prefeitura de Aratuba, para viajar à cidade de Brasília( DF); no(s) dia(s) 18,19,20 d [...]
Concessão de diária a servidora publica municipal com o objetivo de participar do "Diálogos Municipais sobre Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos da Região Nord [...]
Institui o Dia 22 de Maio como Feriado Municipal em alusão às comemorações de Santa Rita de Cássia, Padroeira da localidade de Marés, no Município de Aratuba e dá [...]
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social em parcela única ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI e dá outras prov [...]
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 658 de 20/06/2022, que estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplica [...]
Reconhece o dia 13 de maio, em homenagem a Nossa Senhora de Fátima, como registro de bem cultural de natureza imaterial que constitui o patrimônio cultural do município [...]
Institui o Projeto Municipal "Pai Presente" no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências
Institui o Fórum Municipal de Educação de Aratuba - FMEA e dispõe sobre sua composição, funcionamento e atribuições e dá outras providências.
