PORTARIA: 204/2026

Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

PORTARIA: 203/2026

Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 199/2026

Nomear a Sra. ROSALINY DE CASTRO LOURENCIO, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora Ativista do Acompanhamento das Associações Comunitárias, criado pela Lei Municipal 767/2025 de 11 de abril de 2025

DIÁRIA: 101/2026

Concessao de diaria a conselheiro municipal de saúde para participar de Reunião Ordinaria do Consellho Municipal de Saude na Secretaria de Saude do Municipio de Aratuba.

DIÁRIA: 100/2026

Conceder ao Sr.(a) VALDO TEODOSIO ALEXANDRE DA SILVA, representante da Região do Fernandes Titular, inscrito no CPF: 369.117.553-87, conselheiro municipal de saúde, para viajar à cidade de Aratuba, Ceará; no(s) dia(s) 27 de agosto de 2026, com o objetivo d [...]

DIÁRIA: 99/2026

Concessão de diária a servidora publica municipal com o objetivo de participar do encontro presencial do selo UNICEF – Resultado Sistêmico 1 e Resultado Sistêmico 6 – CE – POLO 5 na Estação das Artes, Rua Dr. João Moreira, nº 540 - Centro, Fortaleza [...]

LEI MUNICIPAL: 833/2026

Institui o Programa Foco na Aprendizagem no âmbito da rede pública municipal de ensino de Aratuba - CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 832/2026

Institui o Programa Municipal de Vacinação no Ambiente Escolar e em outros espaços coletivos, criando Estratégia de Vacinação Extramuros no âmbito do Município de Aratuba/CE, dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação [...]

LEI MUNICIPAL: 831/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento Anual do Município de Aratuba para o exercício financeiro de 2026, destinado ao Programa Meu Cofrinho - Incentivo Financeiro-Educacional à Permanência e Conclusão Escolar, e auto [...]

DECRETO: 31/2026

Decreta Ponto Facultativo no dia 04/09/2026 na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 30/2026

Institui o Projeto Matemaleta no âmbito do Município de Aratuba, com a finalidade o objetivo de promover o raciocínio lógico-matemático e a resolução de problemas de forma personalizada, integrando os saberes da escola com o ambiente familiar e dá outr [...]

DECRETO: 29/2026

Institui os Jogos da Autodeclaração no âmbito do Município de Aratuba, que têm por finalidade valorizar as heranças culturais que formam a identidade do povo brasileiro, reconhecendo a importância das contribuições dos povos indígenas e africanos na [...]

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2019