EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA LIVIA LENISE BENTO NOBRE
Designar o Sr. JOÃO BATISTA DE SOUZA NETO, para responder interinamente por todos os atos da Chefia do Depto. de Cultura (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 477/2015 d [...]
Nomear a Sra. GABRIELA QUEIROZ MARTINS, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar Suplente, a partir de 02/05/2025 à 31/05//2025, em substituição a conselheira CATARIN [...]
1.Conceder ao Sr. FRANCISCO ERLON FERREIRA DA SILVA, Matrícula Nº 160560-7, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE MEIO AMBIENTE, para viajar à cidade de Redenç [...]
Conceder ao Sr. FRANCISCO ERLON FERREIRA DA SILVA, Matrícula Nº 160560-7, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE MEIO AMBIENTE, para viajar à cidade de Fortaleza; [...]
Conceder ao Sr.(a) VALDO TEODOSIO ALEXANDRE DA SILVA, representante da Região do Fernandes Titular, inscrito no CPF: 369.117.553-87, conselheiro municipal de saúde , par [...]
Dispõe sobre a doação de 01 (um) imóvel do Município ao Governo do Estado do Ceará para a implantação de 01 (um) Centro Vocacional Tecnológico - CVT e dá outras [...]
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Fundo Municipal para os Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI de Aratuba - CE e dá outras providências
Dispõe sobre a Reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI de Aratuba e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição e regulamentação da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência do Selo UNICEF - Edição 2025/2028, no município [...]
Dispõe sobre a transferência de competência administrativa da Casa do Cidadão Aratubense e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 04/2024 dá outras providências.
