DESIGNAR o servidor FRANCISCO IRANILDO SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vigia, para as atividades de Controle Interno de Almoxarifado desta Secretaria.
DESTITUIR o servidor FRANCISCO GEFESON DE LIMA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, das atividades de Controle Interno de Almoxarifado.
Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora JÚLIA SOTERO ABREU, ZELADORA, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a partir de 03/09/2 [...]
Concessão de diaria a Conselheira Municipal de Saude para participar de reuniao para elucidar algumas pendencias na recepção e devolução dos relatorios que tratam das [...]
Conseção de diaria a servidora publica municipal com o objetivo de participar de reuniao para elucidar algumas pendencias na recepção e devolução de relatorios que t [...]
1.Conceder ao Sr. RUTINALDO ALVES BATISTA, ocupante do cargo de Agente Administrativo da Unidade do INCRA, JSM, DRT, RG (SDE-2), para viajar à cidade de Fortaleza; no(s) [...]
Dispõe sobre a qualificação de Entidades Sem Fins Lucrativos como Organizações Sociais e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo aos médicos atuantes no município de Aratuba - CE que prestarem suporte e supervisão a estagiários de medicina no âmbito [...]
Concede reajuste salarial aos profissionais odontólogos vinculados a Administração Pública Municipal e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELATIVOS AO ACIDENTE OCORRIDO EM 05 DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Regulamenta a Lei Municipal nº 769/2025 que dispõe sobre a criação e o funcionamento do Fundo Municipal para os Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI e dá outras providên [...]
Decreta Ponto Facultativo no dia 22 de agosto de 2025, em decorrência das comemorações alusivas aos 135 anos do Município de Aratuba e dá outras providências.
