Conceder Licença Paternidade ao servidor contratado JAKSON DA SILVA CHAVES, ocupante do cargo de MOTORISTA com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE pelo período de 02/02/20 [...]
Exonerar, por motivo de aposentadoria, o servidor FRANCISCO ANTÔNIO ALVES DE SOUZA OPERADOR DE ADUTORA, CPF nº 460.920.993-49, conforme documentação do Instituto Nacio [...]
Nomear a Sra. RITA DE CÁSSIA FERREIRA MONTEIRO, para ocupar o cargo em Comissão de Defensor Judiciário Municipal (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 790/2025 de 22 de [...]
CONCEDER AO SR.(A) MARIA ALAILCE PEREIRA GERMANO FREITAS, cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, INSCRITA NO CPF: 061.200.603-40, PARA VIAJAR À CIDADE DE B [...]
Conceder ao Sr.(a) MARIA DE LARA BRITO SANTOS, representante da Comunidade Quilombola - Titular, inscrito no CPF: 059.234.543-27, conselheira municipal de saúde, para via [...]
Conceder ao Sr.(a) MARIA TÂNIA MELO MENDES, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais - titular, inscrito no CPF: 998.466.083-49, conselheira municipal de saúd [...]
Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Aratuba e dá outras providencias
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 500/2015, de 17 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outra [...]
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 658/2022, de 20/06/2022, que estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e a [...]
Autoriza a instituição de programas de serviços voluntários no âmbito da Administração Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 572/2018 e dá outras providência [...]
Institui e regulamenta a Comissão de Gestão da Carreira prevista no art. 18 da Lei Municipal nº 697/2023 e dá outras providências
Institui a Agenda Transversal pela Criança e Adolescente no Município de Aratuba - CE, alinhada às diretrizes do UNICEF e dá outras providências.
