Exonerar o Sr. FRANCISCO JOSÉ SANTOS SILVA, do cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.

Nomear a Sra. RITA DE CÁSSIA FERREIRA MONTEIRO, para ocupar o cargo em Comissão de Defensor Judiciário Municipal (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 790/2025 de 22 d [...]

Nomear a Sra. JACQUELINE CHAVES BESSA, para ocupar o cargo em Comissão de Defensor Judiciário Municipal (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 790/2025 de 22 de outubro d [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR(A) PUBLICO COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO DE APERFEIÇOAMENTO EM REFERÊNCIA TÉCNICA EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHAD [...]

Concessao de diaria a conselheiro municipal de saude para participar de reuniao ordinaria do Conselho Municipal de Saude evento este realizado na Secretaria Municipal de S [...]

Concessao de diaria a Conselheira Municipal de Saude para participar de reuniao ordinaria do Conselho de Saude evento este realizado na Secretaria de Saude do municipio de [...]

Dispõe sobre a criação de 01 (um) Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil - UAB no Município de Aratuba e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, destinado à custear despesas com apoio ao ensino superior no âmbito [...]

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Assistência Jurídica Gratuita do Município de Aratuba - CE e dá outras providências

Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 21/11/2025 na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a antecipação do Ponto Facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público no âmbito da Administração Pública Municipal de Aratuba e dá outras providênci [...]

REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 784, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.