Desiguinação do cargo de Fiscal de Contrato nas quais as suas atribuições: Verificar se os bens, serviços ou obras estão sendo entregues ou prestados conforme as cl [...]
Destituição do cargo de fiscal de contrato da secretaria de saude do Municipio de Aratuba.
Nomear a Sra. MARIA EDUARDA NOBRE RODRIGUES, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 1 [...]
Concessao de diaria ao Conselheiro(a) Municipal de Saude para participar de Reuniao Extraordinaria do Conselho Municipal de Saude na Secretaria de Saude do municipio de Ar [...]
Concessao de diaria ao Conselheiro(a) Municipal de Saude para participar de Reuniao Extraordinaria do Conselho Municipal de Saude na Secretaria de Saude do municipio de Ar [...]
Concessao de diaria ao Conselheiro(a) Municipal de Saude para participar de Reuniao Extraordinaria do Conselho Municipal de Saude na Secretaria de Saude do municipio de Ar [...]
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para atender demanda da Câmara Municipal de Aratuba e dá outras providências.
Dispõe sobre a reposição salarial dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aratuba, altera as Leis Municipais nº 656/22 e 730/24, revoga a Lei Munic [...]
Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Aratuba e dá outras providencias
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Equidade de Gênero e Inclusão no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Aratuba no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da administração pública municipal nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro (quarta-feira de cinzas) respectivamente em decorrência do [...]
