Designa servidora para responder interinamente como Diretora Escolar II da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Maria Júlia Pereira Batista e dá outras providê [...]
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências
Concessao de diaria a servidor municipal com o objetivo de receber e acompanhar o transporte de medicamentos na Coordenadoria de Logistica de Recursos Biomedicos no Munici [...]
Concessao de diaria a servidor municipal com o objetivo de receber e acompanhar o tranporte de medicamentos na Coordenadoria de Logistica de Recursso Biomedicos , no Munic [...]
CONCEDER AO SR.(A) MARIA ALAILCE PEREIRA GERMANO FREITAS, cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, INSCRITA NO CPF: 061.200.603-40, PARA VIAJAR À CIDADE DE B [...]
Dispõe sobre os requisitos necessários para declaração de patrimônio cultural imaterial do município de Aratuba - CE e dá outras providências.
Institui o Registro dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres do Município de Aratuba - CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do artigo 6º da Lei Municipal nº 777/2025 que Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde na forma que indica e dá outras providências.
Transfere o feriado municipal previsto na Lei Municipal nº 407/2012, referente aos eventos culturais e espirituais das Igrejas Evangélicas, do dia 29/11/2025 para o dia [...]
Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 21/11/2025 na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação do Ponto Facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público no âmbito da Administração Pública Municipal de Aratuba e dá outras providênci [...]
