Conceder o(a) Sr(a). LUIZA JORDANIA FREITAS SILVA, Matrícula Nº 160041-9, ocupante do ocupante do cargo de Agente Administrativo, para viajar à cidade de Fortaleza - CE; nos dias 12 e 13 de maio de 2022, para participar da capacitação para emissão do RG [...]

Conceder ao Sr. RUTINALDO ALVES BATISTA, Matrícula Nº 160018-4, ocupante do cargo de Chefe da Unidade do INCRA, JSM, DRT, RG (SDE-2), para viajar à cidade de Fortaleza; no(s) dia(s) 10 de Maio de 2022, para encaminhamento de carteiras de identidade, na Coor [...]

Conceder a (o) Sr. (a) FRANCISCA CLENILDA BARBOSA LIMA, Matrícula 160267-5, ocupante do cargo de Gestora Municipal do programa Auxilio Brasil e CadÚnico, para viajar à cidade de Fortaleza - CE; no (s) dia (s) 10 á 13 de Abril de 2022, para participar da Ca [...]

Cria Cargos em Comissão na Secretaria da Educação Básica do Município de Aratuba, extingue outros cargos que indica e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a criar o cargo de Assistente Administrativo Coordenador do Programa Ceará Credi de Aratuba e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores do Município GARIS, COVEIROS, AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO e/ou AUX. DE SERVIçOS GERAIS (Exercendo a função de Gari ou Coveiro) que exercêm atividades presenci [...]

Nomeação para ocupar cargo Chefe de Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a criação, nas escolas da rede pública e na escola privada do Município de Aratuba, comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de Abril e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação dos membros das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra a Criança e o Adolescente das escolas públicas e da particular do município e dá outras providências

Dispõe sobre a designação dos membros para compor a Comissão de Avaliação aos servidores da Secretaria de Obras e Urbanismo com direito a gratificação temporária e transitória nas atividades de enfrentamento a COVID-19 e dá outras providencias.

RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARATUBA Nº 01/2022 Orienta a adesão ao Documento Curricular Referencial do Ceará – DCRC através do Regime de Colaboração como documento obrigatório ao longo das etapas e respectivas modalidades da Educa [...]

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PEC – PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARATUBA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PEC – PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARATUBA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PEC – PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARATUBA.