Conceder Licença Paternidade ao servidor contratado CLAUDIO BERNARDO DOS SANTOS, , ocupante do cargo de MONITOR DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA com lotação na SECRET [...]
Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva MARIA JACINTA FERREIRA DA SILVA BRASIL, Agente Administrativo, brasileira, com lotação n [...]
Nomear o Sr. ANTÔNIO FLÁVIO DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025
Conceder ao Sr. FRANCISCO RUAN DOS SANTOS CANUTO Matrícula Nº 061711 ocupante do cargo de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, para viajar à cidade de Fortalez [...]
Conceder ao Sr. FRANCISCO ERALDO PEREIRA DA SILVA, Matrícula Nº 061709 ocupante do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, para viajar à cidade de Fortaleza no dia 18 de Março de [...]
1.Conceder a (o) Sr. (a) NOELIA DA SILVA BATISTA DE ABREU, Matrícula 00062059, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Lotada na Secretaria de assistência Social, pa [...]
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS do Município de Aratuba e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina nome de Logradouro Público o Equipamento Areninha na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de contingenciamento e racionalização de gastos com combustíveis no âmbito da Administração Pública do Município de Aratuba, e dá outras pro [...]
Dispõe sobre o cancelamento e a substituição de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Equidade de Gênero e Inclusão no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.
