Exonerar o servidor, do cargo em Comissão de Agente de Operação
Nomear servdora para ocupar o cargo em Comissão de Defensor Judiciário Municipal
Nomear a servidora para ocupar o cargo em Comissão de Defensor Judiciário Municipal
CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR(A) PUBLICO COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CURSO ORIENTAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS NO PRIMEIRO ANO DE GESTÃO, EVENTO ESTE REALIZAD [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR(A) PUBLICO COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CURSO CRISES EM SAÚDE MENTAL: URGÊNCIA E EMERGÊNCIAS NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR(A) PUBLICO COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CURSO CRISES EM SAÚDE MENTAL: URGÊNCIA E EMERGÊNCIAS NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ [...]
Dispõe sobre a criação de 01 (um) Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil - UAB no Município de Aratuba e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, destinado à custear despesas com apoio ao ensino superior no âmbito [...]
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Assistência Jurídica Gratuita do Município de Aratuba - CE e dá outras providências
Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 21/11/2025 na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação do Ponto Facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público no âmbito da Administração Pública Municipal de Aratuba e dá outras providênci [...]
REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 784, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
