Quantidade total de ex-membros titulares: 17
Quantidade total de ex-membros suplentes: 18
| Descrição | Data | Tipo | Detalhes |
| ATA 01 DE 2026 REFRENTE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARATUBA PARA ANÁLISE E PARECER DE CREDENCIAMENTO ESCOLAR. | 10/03/2026 | ATA | |
| RESOLUÇAO CMEA Nº 01DE 2026 INSTITUI E REGULAMENTA OS PARÂMETROS DE QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARATUBA. DETERMINA PRAZOS E PROCEDIMENTOS. | 10/03/2026 | RESOLUÇÃO | |
| PARECER Nº 01 DE 2026 CREDENCIA A EMEF PROFESSORA MARIA JÚLIA PEREIRA BATISTA, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS ATÉ 31/12/2029, HOMOLOGA O PROJETO PEDAGÓGICO E O REGIMENTO ESCOLA | 10/03/2026 | PARACER DE CREDENCIMANETO | |
| PARECER Nº. 02 DE 2026 PARECER TÉCNICO TEM POR OBJETO A ANÁLISE DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ GERVÁSIO COLARES | 10/03/2026 | PARACER DE CREDENCIMANETO | |
| PLANO DE AÇÃO DO PROJETO CONEXÕES PACÍFICA CULTURA DE PAZ E JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS DE ARATUBA | 10/12/2025 | PLANO DE AÇÃO | |
| ATA CMEA - 02/2025 APROVAÇÃO DO PROJETO CONEXÕES PACIFICAS CULUTURA DE PAZ E JUSTIÇA.... | 10/12/2025 | ATA | |
| ATA CMEA 01/2025 REUNIÃO ORDINARIA PARA LEITURA, PRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMEA NÚMERO 01/2025 QUE FIXA NORMAS E DIRETRIZES COMPLEMENTARES AO PROJETO CONEXÕES PACÍFICAS. | 14/10/2025 | ATA | |
| RESOLUÇÃO DO CMEA - 01/2025 FIXA NORMAS E DIRETRIZES COMPLEMENTARES AO PROJETO CONEXÕES PACÍFICAS E CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS DE ARATUBA. | 14/10/2025 | RESOLUÇÃO | |
| PARECER: 01/2025 QUE TRATA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA COMPUTAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ARATUBA/CE: | 27/08/2025 | PARECER | |
| PARECER DE CREDENCIAMENTO CMEA Nº 04/2024 EMEF. NORBERTO BOTELHO | 24/10/2024 | PARECER |
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