Vigência: 31/12/2019
Data da publicação: 08/02/2019
Data da celebração: 30/01/2019
Informações do objeto
O Presente Termo de Cooperação Técnica e Financeira tem por objetivo estabelecer regras para proporcionar condições de operacionalidade da Unidade Policial Militar integrante do Sistema da Segurança Pública do Estado do Ceará, sediada no Município de Aratuba - CE, no desempenho de suas atribuições constitucionais.
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
Responsável: MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Convenente: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - PARTÍCIPE POLICIA MILITAR DO CEARÁ
Responsável: ADRIANO DE ASSIS SALES
Valor proponente | Data pagamento Proponente | Valor concedente | Data pagamento concedente |