Vigência: 31/12/2020
Data da publicação: 15/01/2018
Data da celebração: 15/01/2018
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
Responsável: MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
Responsável: ROBERT VIANA LEITÃO
Informações do objeto
Convênio para a cessão mútua de servidores municipais para pestarem serviços unicamente junto ao Cessionário, com ônus para este, com a exclusiva finalidade de prestação de serviços de coperação técnica administativa e qualificação profissional, conforme a necessidade de pessoal especializado, vedando-se a cessão para estágio.
Justificativa
A cessão dos servidores deverá racair somente naqueles que ingressaram no quado efetivo de servidores do Município Cedente mediante concurso úblico ou outro meio autorizado em lei e que não esteja exercendo estágio probatório, independenrte do regime jurídico estabelecido pela Administração Pública Municipal
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
