CONVÊNIO: 03/2021

Principais informações

Esfera: MUNICIPAL

Vigência: 31/12/2024

Data da publicação: 08/02/2021

Data da celebração: 11/01/2021

Informações do concedente/convenente

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

Responsável: JOERLY RODRIGUES VICTOR

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

Responsável: ATILA CORDEIRO CAMARA

Informações do objeto

CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E O MUNICÍPIO DE ARATUBA, COM EXLCUSIVA FINALIDADE DE PRESTAR SERVIÇOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO ÓRGÃO PAR AO QUAL FOI CEDIDO, CONFORME A NECESSIDADE DE PESSOAL ESPECIALIZADO.

Justificativa

A cessão de cada servidor será realizada mediznte atos formais de comuniciação entre o Cedente e o Cessinário por meio de ofícios nos quais será indicado o noke do servidor, o órgão/Secretaria de origem o cargo ocupado e respectiva função desempenhada no cessionário após a realização da cessão a qual só será efetivada mediante ato formal do Chefe do Executivo do cedente que se exteriorizará por mei de Portaria.

Contratos vinculados
Repasse

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Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

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