Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/12/2021
Data da publicação: 04/01/2021
Data da celebração: 04/01/2021
Concedente: MUNICÍPIO DE ARATUBA POR MEIO DO GABINETE DA PREFEITA
Responsável: JOERLY RODRIGUES VICTOR
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
Responsável: ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR
Informações do objeto
CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA ENTR EO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E O MUNICÍPIIO DE ARATUBA COM A EXCLUSIVA FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA E QUALIFICAÇÃO PROFISISONAL NO ÓRGÃO PARA O QUAL FOI CEDIDO, CONFORME A NECESSIDADE DE PESSOAL ESPECIALIZADO
Justificativa
A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE QUE TRATA A CLLÁSULA PRIMEIRA DO PRESENTE CONVÊNIO RECAIRÁ SOBRE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, INDEPENDENTE DO REGIME JURÍDICO ESTABELECIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| CONVENIO | 1KB |
